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183 resultados para "GARANTIR A INCLUSÃO E"

Credenciamento13/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

As Finais Estaduais Sub-14 e Sub-17, seletivas de modalidades individuais do JEESP Paralímpico e Finalíssima de Atletismo são etapas essenciais para formar delegações que representarão São Paulo em competições nacionais. Visam inclusão, desenvolvimento esportivo e fortalecimento da base estudantil. O chamamento público selecionará entidades técnicas para garantir qualidade, eficiência e transparência na execução dessas etapas.

ESP-COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER · São Paulo/SPR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio escolar (Cuidador, Mediador e Auxiliar de Educação Infantil) à Educação Especial Inclusiva e à Educação Infantil, visando atendimento aos alunos que necessitam de apoio especializado para garantir sua permanência, participação e aprendizagem nas atividades escolares, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 43,7 mi
Inexigibilidade24/07/2026

Aquisição de equipamentos de audiodescrição e tradução simultânea, incluindo instalação, configuração, treinamento e suporte técnico, destinados a garantir a acessibilidade comunicacional em eventos, formações e demais atividades institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto (SEIDEP), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência - SEIDEP.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ESTOJOS E MOCHILAS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLA ESPECIAL, BEM COMO DE ESTOJOS INSTITUCIONAIS DESTINADOS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUARAÇU/PR, VISANDO GARANTIR O ACESSO EQUITATIVO A MATERIAIS ESCOLARES DE QUALIDADE, ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, PERMANÊNCIA ESCOLAR, ORGANIZAÇÃO, APOIO ÀS FAMÍLIAS E DIGNIDADE DOS ESTUDANTES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, QUANTITATIVOS E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 133 mil
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ESTOJOS E MOCHILAS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLA ESPECIAL, BEM COMO DE ESTOJOS INSTITUCIONAIS DESTINADOS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUARAÇU/PR, VISANDO GARANTIR O ACESSO EQUITATIVO A MATERIAIS ESCOLARES DE QUALIDADE, ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, PERMANÊNCIA ESCOLAR, ORGANIZAÇÃO, APOIO ÀS FAMÍLIAS E DIGNIDADE DOS ESTUDANTES, EM CONFORMIDADE COM AS ESP

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 133 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE CASAS COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO DOS INSUMOS, SERVIÇOS E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, CONFORME CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 1.318/2020 DE 09/09/2020 E PELA LEI Nº 1.554/2025. E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA NA LINHA SANTO AGOSTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 137 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SER FORNECIDO À FAMÍLIAS CARENTES, PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS, BEM COMO AO PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO DOS INSUMOS, SERVIÇOS E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, CONFORME CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 1.318/2020 DE 09/09/2020 E PELA LEI Nº 1.554/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 105 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa especializada ACTCON TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ MF sob o n 02.381.997 0001 00 para a contratacao de solucao de acessibilidade e inclusao educacional constituida por produtos de Tecnologia Assistiva com interfaces acionadores e solucoes sistemicas integradas acompanhada de garantias tecnicas e didatico pedagogicas dirigidas ao Atendimento Educacional Especializado AEE e focalizada nos pressupostos da Educacao Especial Inclusiva com vistas a atender os alunos da rede municipal de ensino.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Aquisição de fardamentos escolares e kits escolares pedagógicos, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Moraújo/CE, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir o fornecimento equitativo de vestuário padronizado e materiais educacionais básicos, essenciais ao desenvolvimento das atividades escolares, à inclusão social, à organização do ambiente educacional e ao fortalecimento da política pública de educação municipal.

Secretaria de Educação · Moraújo/CER$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Aquisição de fardamentos escolares e kits escolares pedagógicos, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Moraújo/CE, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir o fornecimento equitativo de vestuário padronizado e materiais educacionais básicos, essenciais ao desenvolvimento das atividades escolares, à inclusão social, à organização do ambiente educacional e ao fortalecimento da política pública de educação municipal.

Unidade Única · Moraújo/CER$ 1,4 mi
Dispensa23/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LITROS DE BEBIDA VEGETAL DE AVEIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNA REGULARMENTE MATRICULADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), QUE POSSUI NECESSIDADE ALIMENTAR ESPECIAL E RESTRIÇÃO AO CONSUMO DE LEITE DE ORIGEM ANIMAL. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICIDADES NUTRICIONAIS DA ESTUDANTE, ASSEGURANDO SUA SAÚDE, BEM-ESTAR E INCLUSÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA ALIMENTAR ESPECÍFICA, PROMOVENDO EQUIDADE E O ADEQUADO SUPORTE NUTRICIONAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL.

Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO de concessionária autorizada da marca Chevrolet para realização da QUINTA revisão programada do veículo oficial Chevrolet Spin, placa SGC2B00, pertencente à Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em virtude da necessidade de manutenção preventiva obrigatória prevista no plano técnico do fabricante, com vistas à preservação da garantia contratual, segurança operacional e continuidade do serviço público.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa25/05/2026

Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a manutencao corretiva do sistema de suspensao pneumatica do micro onibus escolar VOLARE ACESS placa IYX0056 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao incluindo a substituicao das bolsas de ar da suspensao traseira e demais componentes necessarios ao pleno funcionamento do sistema. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do sistema de suspensao pneumatica do micro onibus escolar VOLARE ACESS placa IYX0056 em razao do desgaste e falhas identificadas nas bolsas de ar da suspensao traseira bem como em componentes do sistema pneumatico comprometendo a estabilidade seguranca acessibilidade e conforto do veiculo. A suspensao pneumatica desempenha papel essencial na dirigibilidade estabilidade e seguranca do transporte escolar sendo indispensavel para garantir condicoes adequadas de trafegabilidade e seguranca aos estudantes transportados. Importante destacar que as bolsas de ar da suspensao possuem funcao fundamental no sistema de acessibilidade do veiculo sendo responsaveis pelo mecanismo de rebaixamento do micro onibus durante o embarque e desembarque de passageiros. Este sistema permite que o veiculo seja baixado facilitando significativamente o acesso de usuarios com mobilidade reduzida especialmente cadeirantes promovendo maior seguranca autonomia e inclusao no transporte escolar. Dessa forma a manutencao e substituicao das bolsas de ar e demais componentes do sistema pneumatico tornam se indispensaveis para assegurar o correto funcionamento do mecanismo de acessibilidade garantindo que os alunos que necessitam de atendimento especial possam utilizar o transporte de forma adequada segura e digna. Alem das bolsas de ar verificou se a necessidade de substituicao e manutencao de componentes complementares do sistema pneumatico visando restabelecer o correto funcionamento da suspensao e evitar danos maiores ao conjunto mecanico. Considerando que o veiculo e utilizado no transporte escolar a manutencao torna se indispensavel para garantir a continuidade do servico com seguranca acessibilidade e em conformidade com as condicoes adequadas de operacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de dois veículos tipo ônibus para transporte de pessoas no deslocamento de Felipe Guerra/Tibau/Felipe Guerra, no dia 25 de janeiro de 2026, por meio, como finalidade garantir a participação do Programa TEAcolher na ação intitulada “A Praia é para Todos”, iniciativa que desenvolve ações voltadas à promoção da inclusão social, acessibilidade e visibilidade das pessoas com deficiência, em especial crianças e adolescentes, em espaços públicos de lazer.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS JUSTIFICA- SE PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO MUSICAL, EM CONFORMIDADE. A RENOVAÇÃO/AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GARANTE A QUALIDADE NO ENSINO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, E A CONTINUIDADE DAS AULAS, PRÁTICAS MUSICAIS E DEMAIS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ISRAEL GOMES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA · Carnaíba/PER$ 42 mil
Dispensa11/02/2026

“A Secretaria de Cultura e Turismo Jerônimo Monteiro necessita da aquisição urgente de instrumentos musicais para o Carnaval de 2026, considerando o curto tempo até o evento. A compra visa garantir a qualidade das apresentações, proporcionando equipamentos adequados para blocos e grupos, assegurando a participação comunitária, a valorização da cultura local e a inclusão social, de forma a viabilizar a realização das festividades dentro do prazo estabelecido.”

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 20 mil