Dispensa03/08/2026Nos termos do contido no Art. 4º da lei 14.628, diz que “o Poder Executivo federal, estadual e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores… desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: I. os preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado, em âmbito local ou regional, aferidos e definidos conforme metodologia instituída pelo Grupo Gestor PAA; III. Os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários e cumpram os requisitos de controle de qualidade previstos na legislação…”. A Motivação da contratação existe para cumprir a letra da lei, e o órgão, por se tratar de uma unidade militar, necessita de gêneros alimentícios para o seu funcionamento.58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Aragarças/GOR$ 23 mil
Dispensa05/02/2026encerradoGENEROS ALIMENTÍCIOS.EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa01/07/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO COFFEE BREAK DO CURSO DE TURISMO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE JULHO DE 2026, NO RESTAURANTE DO PARQUE POUSO DO TROPEIRO, EM CURITIBANOS/SC. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75, INCISO III - a E ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2 mil
Dispensa08/02/2026encerradoGENEROS ALIMENTICIOS- COT 1EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA · Fortaleza/CER$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerradoA presente Licitação tem por objeto a formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Merenda Escolar servida na rede Municipal de Ensino do Município de Chapadão do Lageado, que deverá ser distribuída/entregue pelo licitante vencedor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e na Creche Municipal, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 1,5 mi
Dispensa20/02/2026encerradoGENEROS ALIMENTICIOS COT 2/2026EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA · Fortaleza/CER$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerradoA presente Licitação tem por objeto a formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Merenda Escolar servida na rede Municipal de Ensino do Município de Chapadão do Lageado, que deverá ser distribuída/entregue pelo licitante vencedor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e na Creche Municipal, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.DIVISÃO DE ENSINO · Chapadão do Lageado/SCR$ 1,5 mi
Dispensa07/05/2026encerradoGENEROS ALIMENTICIOS- COT 04/2026EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA · Fortaleza/CER$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerradoA presente Licitação tem por objeto a formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da(s) refeição(ões) servida(s) ao grupo da Terceira Idade nos encontros realizados através da Secretaria de Educação Cultura e Esporte do Município de Chapadão do Lageado/SC, que deverá ser entregue pelo licitante vencedor, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.DIVISÃO DE TURISMO · Chapadão do Lageado/SCR$ 131 mil
Dispensa13/02/2026encerradoGENEROS ALIMENTICIOS COT 01/2026EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa03/06/2026GENEROS DE ALIMENTACAOPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado2.1 A presente Licitação tem por objeto a formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da(s) refeição(ões) servida(s) ao grupo da Terceira Idade nos encontros realizados através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Eventos do Município de Chapadão do Lageado/SC, que deverá ser entregue pelo licitante vencedor, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 131 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FUBÁ, MANTEIGA COM SAL, REQUEIJÃO CREMOSO, SUCO DE CAJU E SUCO DE GOIABA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoGeneros AlimenticiosESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE · São Vicente/SPR$ 621 mil
Dispensa26/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS, INCLUINDO SALGADOS FRITOS, BOLOS SIMPLES, TORTAS DOCES E SALGADAS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE REUNIÕES, CAMPANHAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS. TENDO EM VISTA QUE O PR 35/2026 RESTOU FRACASSADO. N AFORMA DA LEI 14.133/2021 ART 75 INCISO III-A E JUSTIFICATIVAS EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoRegistro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.Unidade Única · Sardoá/MGR$ 2,6 mi