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244 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme"

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviço notarial para lavratura de escritura pública de permuta de imóvel com realização de serviços, junto ao único Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Capivari/SP, oriundos da Lei Municipal nº 7.304/2025 e Contrato DCL nº 003/2026 – SEPLAN - Permuta. CNPJ: 67.166.058/0001-80. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Processo de Inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art.74, inciso I da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação de Empresa para realização de Exposição ranqueada de raça Equina- Raça Campolina, durante a 82ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro 2026, que ocorrerá nos dias 11 a 19 de Julho de 2026, no Parque de Exposição Raul Veiga, no Município de Cordeiro, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 87 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação direta da empresa CLARO S/A, empresa especializada nos serviços de telefonia móvel, sob inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021, para a prestação de serviços para atender a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RR e suas unidades da capital e do interior, visto ser a única empresa que tem seus sinais em todos os municípios do estado de Roraima.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR · Boa Vista/RRR$ 439 mil
Inexigibilidade07/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE CAPIVARI, inscrito no CNPJ n.º 14.587.421/0001-75, para regularização de bens imóveis do município, acompanhamento de parcelamento e desmembramento do solo, alterações da titularidade de proprietários a fim de fomentar o cadastro técnico municipal, dentre outras ações rotineiras da Secretaria, já previstas. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Seguem anexos: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Declaração de Disponibilidade Orçamentária, Valores tabelados do Cartório de Registros de Imóveis de Capivari/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 30 mil
Dispensaregistro de preços29/04/2026

Contratação de serviços médicos, odontológicos, especialidades, serviços auxiliares, exames laboratoriais, exames complementares de média e alta complexidade e serviços de apoio técnico e administrativo em saúde, através do consórcio público de saúde, CIS Circuito das Águas, utilizando o processo licitatório do mesmo, sob Nº 0004/2025 – Inexigibilidade de Licitação Nº 0001/2025. Conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preleminar.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade04/03/2026

DESPESAS PARA EFEITO DE EMPENHO NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL : CLARICE FERREIRA VASCONCELOS E RICARDO RIBEIRO DE SOUSA, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FEITO ENTRE O FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS E A EMPRESA BARROS E CÓVALO LTDA- ICOGESP- INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA. OBJETO DO CONTRATO: " GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- PAUTADO NA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guaraí/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de Show Artístico da Banda Nona para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026., com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação das 19:30hrs, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 34/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 70 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de Show Artístico da Banda Forro 10 e banda para apresentação na 5° Edição do Festival de Inverno, que acontecerá no Povoado Palmares no Município de Riachão do Dantas/SE que acontecerá no dia 22 de Agosto de 2026, com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), com previsão de início da apresentação das 21:00hrs, conforme especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 33/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 50 mil