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153 resultados para "INSCRIÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA"

Inexigibilidade25/03/2026

INSCRIÇÃO NO CURSO "COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO", PARA OS SERVIDORES: MARISA BETINA AMARAL JACOBOSKI (ASSESSORA JURÍDICA DE GABINETE) - MATRÍCULA N° 329291, SAMANTA RIBEIRO DE LIMA (COORDENADORA II) - MATRÍCULA N° 329442, RAFAEL CARLOS BERLEZE (OFICIAL ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 325958 E FRANCIELE FERNANDA TREVISAN (ASSESSORA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) - MATRÍCULA N° 319331, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 SEI 28620069, relativo Contratação da empresa UNYBOSS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA para o fornecimento de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Aline de Souza Leal no curso de pós graduação em Assessoria e Consultoria Jurídica Municipal com ênfase em Inteligência Artificial aplicada à Administração Pública, conforme Termo de Referência SEI 28360566.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratando a empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, para inscrição de servidores da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias no 8º Congresso Nacional sobre a atuação de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – CONASJUR, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, no formato presencial, em Brasília/DF, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Inscricao das servidoras Leticia Fank assessora parlamentar Kiane Cabral assessora parlamentar Patricia da Costa Schultz assessora parlamentar e Juliana paim Vasconcelos Procuradora Juridica no curso LEI DE LICITACOES CONTRATOS E HOMOLOGACAO A EXIGENCIA DE PUBLICIDADE E COMUNICACAO NA GESTAO DOS TRABALHOS PUBLICOS E ATENDIMENTO PROTOCOLO E CONDUTAS DOS AGENTES PUBLICOS LEGISLATIVO E EXECUTIVO. promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 05 a 09 de maio na cidade de Foz do Iguacu PR.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade24/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A VISANDO INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO “ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 – 40 TEMAS ESSENCIAIS PARA O ASSESSOR JURÍDICO”, PARA SERVIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026 COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, NO HOTEL MELIÁ PAULISTA, AVENIDA PAULISTA, Nº 2281, BAIRRO CONSOLAÇÃO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.

Câmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO PRESTADAS À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA ¿ SEAB, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL MANTIDA COM A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA, CUJAS MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS SUBSIDIAM DIRETAMENTE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTA SECRETARIA.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição para participação de 01(um) servidor do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª região—CREF15/PI no curso “Assessoria Jurídica no auxílio aos processos de licitações e contratações públicas- sob a ótica da lei nº 14.133/2021: O papel do Assessor Jurídico nas Licitações e Contratos Públicos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026

03 tres inscricoes sendo para 01 uma Vereadora e 01 uma Servidora da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao nos cursos seminarios FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO e A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS a serem realizados na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 24 a 27 de marco de 2026. Solicita se ainda a inscricao de 01 um Vereador da mesma entidade para participacao na mesma data em curso promovido pela mesma empresa porem em ambiente de treinamento distinto com os seguintes temas ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA e REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE . Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de empresa especializada para viabilizar a inscrição de 05 (cinco) servidores do corpo de bombeiros militar do estado de Rondônia no 8º congresso nacional acerca da atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, a ser realizado presencialmente em Brasília - DF, nos dias 08 a 11 de junho de 2026, com carga horária total de 32 horas/aula, incluindo aulas presenciais, material didático completo, kit do aluno, almoço e coffee break, e certificado.

ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição individual de 01 (uma) servidora da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias —SPAF em evento externo especializado na área de assessoramento jurídico em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade online, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, voltado à atualização técnica sobre temas relacionados à Lei Federal nº 14.133/2021, segurança jurídica, gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual, incidentes na execução contratual, responsabilidade do assessor jurídico, controle preventivo e aplicação de tecnologias à advocacia pública.

SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com atuação na recuperação de créditos do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), compreendendo a cobrança administrativa, a inscrição em dívida ativa, o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), o ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais, bem como o suporte jurídico estratégico na gestão da arrecadação e regularidade fiscal dos registrados.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 50 mil