Dispensa28/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO E DESINTOXICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 45 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 5000536-05.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE M.A.L, VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil
Dispensa11/05/2026Contratação direta emergencial de vaga de internação psiquiátrica hospitalar para paciente adolescente do sexo feminino, em cumprimento de ordem judicial de internação compulsória.Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 75 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa05/05/2026encerradoContratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIHSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoContratação de serviços de internação em clínicas de recuperação especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, e tratamento psiquiátrico, em regime de contenção (internação voluntária, involuntária e compulsória), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 2,4 mi
Dispensa24/04/2026encerradoContratação dos serviços de internação para tratamento específico de adolescente com transtorno por uso de substância, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5007154-52.2025.8.24.0005, paciente K. de G. C., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares -GERIHSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 130 mil
Dispensa17/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - PROCESSO NºFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 18 mil
Dispensa10/04/2026encerradoPagamento de serviços médicos especializados prestados durante a internação psiquiátrica de paciente residente no Município, garantindo a continuidade da assistência à saúde mental em ambiente hospitalar adequado. Ressalta-se que a internação decorre de determinação judicial que atribuiu ao Município a responsabilidade pela sua realização, em razão da gravidade do caso clínico apresentado, o que impõe a adoção de medidas imediatas para assegurar o atendimento necessário. Dessa forma, busca-se garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade, conforme as necessidades clínicas do paciente, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a legislação vigente, visando a preservação da vida, a estabilização do quadro clínico e a promoção da recuperação da saúde mental.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 500
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, USUÁRIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0001245-54.2024.08.26.0568Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 113 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa30/03/2026Internação compulsória de longa permanência de paciente adolescente masculino (A.L.F.C) em Clínica especializada no tratamento de dependência química, incluindo todos os custos assistenciais, de hospedagem, alimentação, medicamentos e acompanhamento terapêutico. Incluso remoção para internação e retorno à cidade de origem no ato da alta médicaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 48 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA E TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUÍMICA, EM REGIME DE INTERNAÇÃO INTEGRAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO N°5679460-83.2024.8.09.0049 EM FAVOR DO PACIENTE MARCO AURÉLIO SILVA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 25 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, devidamente licenciada e regular perante os órgãos competentes, para prestação de serviços de internação integral (24 horas) incluindo acompanhamento médico psiquiátrico, clínico geral, equipe multiprofissional: enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, cuidados terapêuticos e assistenciais, refeições e hospedagem. A abordagem terapêutica deve comtemplar, ainda, tratamento para álcool e drogas.Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade18/03/2026DESPESA COM CONTRATO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER , INTERNAÇÁO COMPULSORIA EM INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA DESTINADA A TRATAMENTO EM ALCOOL E DROGAS INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO CONTINUO E ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE INTEGRAL AO PACIENTE CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerradoContratação de empresa para a execução do serviço de médico clínico, para o atendimento de adolescentes que cumprem internação provisória e medida socioeducativa de internação na Fundação de Atendimento Socioeducativa do Rio Grande do Sul – FASE/RS, em 12 centros de atendimento nas regionais de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo, Caxias do Sul, Santo Ângelo e Novo Hamburgo, Uruguaiana e Osório.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 870 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE 01 STENT EM FEMORAL SUPERFICIAL ESQUERDA, INCLUINDO HONORARIO MEDICO, INTERNACAO HOSPITALAR, EXAMES REALIZADOS DURANTE A INTERNACAO, ORTESES E PROTESES UTILIZADAS DURANTE O PROCEDIMENTO, EM CARATER EMERGENCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PEDRA BONITA/MGFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 27 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória de indivíduo, conforme Processo Judicial 5002219-51.2025.8.21.0134/RS cuja empresa vencedora é LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.245.734/0002-97, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 58 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 50000156-79.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE D.S.O., VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 16 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 5000168-93.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE C.C.N., VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 16 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE PARA SERVICOS DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5000521 25.2026.8.21.0053 RSEM FAVOR DO PACIENTE E.F.P COM INTERNACAO NA DATA DE 09 02 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação hospitalar de baixa complexidade, voltada ao atendimento de pacientes regulados ou admitidos com condições clínicas compatíveis com a capacidade resolutiva do hospital, envolvendo cuidados médicos, hospitalares e de enfermagem em regime de internação simples, não abrangendo internações de média ou alta complexidade, as quais deverão ser objeto de encaminhamento à rede de referência, nos termos das diretrizes do SUS..PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 168 mil
Dispensa20/02/2026Contratacao de Residencial Solar Santa Tereza referente a internacao de paciente desde 28 11 2025 pelo prazo de 12 doze meses da paciente Natalina de Carli Fortes para internacao em clinica terapeutica conforme determinacao judicial constante no Cumprimento Provisorio de Sentenca n 5009523 07.2025.8.21.0036 RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 60 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO SERVICOS EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5005566 44.2025.8.21.0053 RS EM FAVOR DO PACIENTE L.M.T QUE NECESSITA DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS COM INTERNACAO NA DATA DE 13 01 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 5 mil