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127 resultados para "INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA"

Dispensa17/06/2026

Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentes

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no proceddo de CREDENCIAMENTO Nº007/2025 FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento em dependência química, visando a internação voluntária ou involuntária de paciente(s) do Município de Meridiano/SP, em estabelecimento devidamente licenciado e apto a oferecer acompanhamento multidisciplinar, com suporte médico, psicológico e terapêutico, garantindo condições adequadas de acolhimento, segurança e recuperação, conforme as normas sanitárias e legislações vigentes.

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade12/05/2026

prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamenrte credenciada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2025 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 1498 C/C: 25305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação da empresa ADVENTUS - ASSOCIAÇÃO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculimo e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispês sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. - Ag 1498 C/C: 19183-3. Empresa devidamente credenciado através do Credenciamento 007/2025FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 69 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta: Ag. 498 C/C: 25305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Pregão - Presencialregistro de preços17/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL/CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM OFERTA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM REGIME INTEGRAL (VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA), INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ASSISTENCIAIS E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ADULTO COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS Nº 1000295-21.2024.8.11.0091

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 72 mil