Inexigibilidade18/05/2026REFERENTE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE A 01 INSCRIÇÃO NO CURSO IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO PROMOVIDO PELO CEAP BRASIL NOS DIAS 26/05 A 29/05/2026 EM FLORIANÓPOLIS SC DO SERVIDOR VITOR HENRIQUE PIROLLA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 06/2026 LEGISOFT.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026Referente a 1 inscricao do Curso On line PRO GESTAO RPPS COMO FERRAMENTA DE GESTAO DE INVESTIMENTOS perante a RESOLUCAO 5272 2026 dias 31 de Marco e 01 de abril de 2026 com a participacao do servidor Adilson Borges de Castro.RPPS · Canguçu/RSR$ 494
Inexigibilidade12/03/2026REFERENTE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS COM A SEGUINTE TEMÁTICA: RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, EFD-REINF E DCTFWEB NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.056.454/0001-57, referente a inscrição da empregada Valéria Rosa Lopes, no curso online “Governança, Gestão e Contratações Sustentáveis”, com carga horária total de 16 horas, a ser realizado no período de 05 a 08 de maio de 2026.CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026encerradoDespesa referente ao pagamento de inscrição no curso "LLM Open Source: Do Zero ao Seu Primeiro Modelo Corporativo", na modalidade Agile Class, destinado aos servidores da área de Redes Lógicas.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Solicitamos empenho ordinário em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, CNPJ: 29.184.280/0001-17, no valor de R$ 21.390,00, referente a taxa de inscrição para Curso de Capacitação Profissional visando a Certificação profissional junto ao Ministério da Previdência Social, voltada aos membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal, da Diretoria da Unidade Gestora e do Gestor de Investimentos, conforme art. 76, inciso II, § 1º da Portaria MTP 1467/2022.FUNDO DE PREVIDÊNCIA · Paty do Alferes/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO, COM O TEMA: IMPEACHMENT MUNICIPAL, FUNDAMENTOS, CONDUÇÃO E CASOS PRÁTICOS, NOS 26 A 29 DE MAIO DE 2026, EM BRASÍLIA- DFCâmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviço comum, não continuado referente a inscrição de servidores no CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO NOS EVENTOS MUNICIPAIS, que ocorrerá no dia 28 de abril de 2026, em São Paulo/SP, organizada pela TCS BRASIL SERVICOS LTDA.CAMARA MUNICIPAL DE PIRAI · Piraí/RJR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026encerradoInscrição comunidade o contador publico referente cursos da casp - contabilidade aplicada ao setor publicoCÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA · Franca/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação da APEPREV – Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios, referente a inscrição para participação de “CURSO: 2ª Edição SEMANA PREVIDENCIÁRIA”, a se realizar nos dias 17 à 19 de Junho de 2026, em Curitiba-PR.PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO · Sorriso/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação da “INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE LICITAÇÕES LTDA” referente a inscrição para participação no Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações –- Dias 28 e 29 de abril de 2026 – Florianópolis-SC – 16 h/a.PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO · Sorriso/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO COM O TEMA: RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026, NOS 07 A 08 DE ABRIL DE 2026, EM MARINGÁ-PRCâmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da SUPERCIA Capacitação e Marketing Ltda, referente a inscrição para participação no curso de “CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS – Legislação, Controle e Contabilização” – nos dias 13 e 14 de Abril de 2026 em Cuiabá – MT.PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO · Sorriso/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO COM O TEMA: O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E ANOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, NOS 07 A 10 DE ABRIL DE 2026, EM CURITIBA-PRCâmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação da APEPREM Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios, referente a inscrição para participação no curso “22º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DA APEPREM”, que será realizado nos dias 08 a 10 de Abril de 2.026 em Campos do Jordão - SP.PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO · Sorriso/MTR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026Inscrição em curso preparatório para certificação referente a investimentos para o servidor Adriano Molon Toigo, gestor de recursos do RPPS.FPS - Fundo de Previdência Social · Farroupilha/RSR$ 490
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO, COM O TEMA: CPIs MUNICIPAIS, CONDUÇÃO E LIMITES, NOS 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, EM CURITIBA-PRCâmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação da I.F CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, referente a inscrição para participação no curso “RESPONSÁVEIS PELO RPPS 2026”, que será realizado nos dias 10 a 12 de Março de 2.026, On-Line ao Vivo.PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO · Sorriso/MTR$ 500
Inexigibilidade09/03/2026despesa referente a Inscrição para participação no curso de "Aprofundamento técnico na Nova Licitação: Foco nos Termos - Chave", que ocorrerá nos dias 17 a 20 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. Objetivo do curso é oferecer compreensão detalhada dos principais conceitos introduzidos pela lei nº 14.133/2021, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor administrativo da Instituição- IPPA. COLABORADOR: KETLYN DA SILVA - SETOR ADMINISTRATIVO.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, referente a inscrição para participação no curso “8º Congresso Brasileiro de Investimentos”, que será realizado nos dias 04 à 06 de Março de 2.026, em Florianópolis SCPREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO · Sorriso/MTR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO PARA O MÉDICO RODRIGO DE ALENCAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. ALÉM DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA, OS CURSOS CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DA PRÁTICA CLÍNICA, FORTALECENDO O RACIOCÍNIO DIAGNÓSTICO, A TOMADA DE DECISÃO E A CONDUÇÃO TERAPÊUTICA. ISSO IMPACTA DIRETAMENTE NA SEGURANÇA DO PACIENTE E NA CONFIANÇA DO PRÓPRIO PROFISSIONAL. TAMBÉM REPRESENTAM UM DIFERENCIAL NO MERCADO DE TRABALHO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Despesa referente a inscrição para participação no curso de "Tesouraria e Contabilidade Municipal - atos preventivos, mitigação de riscos gestão de custos e dicas de inteligência artificial", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso apresenta uma visão prática e moderna sobre a Tesouraria e a Contabilidade Municipal, destacando os principais atos preventivos e estratégias de mitigação de riscos na gestão pública, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de tesouraria e contabilidade da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ELAINE CRISTINA MEDEIROS - CLAUDIA ZENI TEIXEIRA - FRANCINE CHEQUETTO - SETORES: CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO, COM O TEMA: REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS: INTERPRETAÇÃO, VOTAÇÃO E REFORMA, NOS 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, EM CURITIBA-PRCâmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 9 mil