Dispensa14/04/2026
INTERNAÇÃO PSQUIATRICA
MUNICIPIO DE ITOBI · Itobi/SPR$ 77 mil
125 resultados para "Internação involuntária para o"
Dispensa13/08/2026
Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica
FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 13 mil
Credenciamento03/06/2026274 dias
CREDENCIAMENTODEPESSOASJURÍDICAS ESPECIALIZADAS (UNIDADE DE SAÚDE), PARAPRESTAÇÃODESERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARATRATAMENTO ESPECIALIZADO DE TRANSTORNOS MENTAISLEVES,MODERADOS E SEVERO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE · Miracatu/SPR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado
Serviço Internação Compulsória de Adultos Femininos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 364 mil
Dispensa18/05/2026
Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no proceddo de CREDENCIAMENTO Nº007/2025 FMS.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Dispensa12/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento em dependência química, visando a internação voluntária ou involuntária de paciente(s) do Município de Meridiano/SP, em estabelecimento devidamente licenciado e apto a oferecer acompanhamento multidisciplinar, com suporte médico, psicológico e terapêutico, garantindo condições adequadas de acolhimento, segurança e recuperação, conforme as normas sanitárias e legislações vigentes.
MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade12/05/2026
prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamenrte credenciada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2025 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 1498 C/C: 25305-7.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Dispensa24/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU INVOLUNTÁRIA EM INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 440035-26.2023.8.13.0083
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação da empresa ADVENTUS - ASSOCIAÇÃO ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculimo e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispês sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. - Ag 1498 C/C: 19183-3. Empresa devidamente credenciado através do Credenciamento 007/2025FMS.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 69 mil
Inexigibilidade23/02/2026
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, ALCOOL E OUTRAS DROGAS EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTARIA E INVOLUNTARIA E COMPULSORIA COM ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E GARANTIA DE TRANSLADO DO PACIENTE ATE A CLINICA CONTRATADA.
MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG · Comendador Gomes/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta: Ag. 498 C/C: 25305-7.
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Credenciamento11/05/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E COMUNIDADES TERAPÊUTICA PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL, SUBSTANCIAS PSICOATIVAS E OUTRAS DROGAS EM REGIME DE INTERNAÇÃO (VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU INVOLUNTARIA), MASCULINO E FEMININO MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 5,0 mi
Credenciamento31/07/20261790 dias
CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTARIA INVOLUNTARIA OU COMPULSORIA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO DEPENDENCIA QUIMICA TRANSTORNOS MENTAIS PARA ADOLESCENTES E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS USUARIOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 7,7 mi
Pregão - Presencialregistro de preços17/02/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL/CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM OFERTA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM REGIME INTEGRAL (VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA), INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ASSISTENCIAIS E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ADULTO COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS Nº 1000295-21.2024.8.11.0091
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 72 mil
Dispensa04/05/2026
PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil
Dispensa19/06/2026
PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 13 mil
Dispensa23/01/2026
PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Credenciamento 001/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Credenciamento 002/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Credenciamento 002/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 31 mil