Dispensa03/02/2026encerrado
Chamada Pública n.º 0012026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ANTA-MG · São Miguel do Anta/MGR$ 29 mil
239 resultados para "LICITAÇÃO - REFORMA ESCOLA"
Dispensa03/02/2026encerrado
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme parágrafo 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 6/2020 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS · Derrubadas/RSR$ 97 mil
Dispensa30/01/2026
Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de transporte escolar
Comissão Permanente de Licitação · Teutônia/RSR$ 2,7 mi
Credenciamento28/01/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO CN/FNDE Nº 06, DE 08 de MAIO DE 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP · Monteiro Lobato/SPR$ 145 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
Comissão Permanente de Licitação · Manoel Viana/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a Transporte escolar para atender as necessidades da secretaria de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 604 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a Transporte escolar para atender as necessidades da secretaria de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Unidade Única · Coronel Pacheco/MGR$ 604 mil
Dispensa12/01/2026encerrado
O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação de sistema integrado de gestão de diário digital nas escolas municipais, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 30 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026encerrado
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados em licitação anterior) destinados à merenda escolar da rede pública municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as diretrizes do PNAE.
Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 128 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.
Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi
Credenciamento10/08/2026encerrado
Chamada Publica a Habilitacao dos fornecedores e recebimento das propostas de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE com dispensa de licitacao.
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 6,3 mi
Inexigibilidade26/06/2026
CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2026, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 096-2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado
objeto da presente licitação é Aquisição de uniformes escolares, para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piedade de Caratinga/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MG · Piedade de Caratinga/MGR$ 583 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Sagrada Família/RS, visando promover a identificação dos estudantes, fortalecer o sentimento de pertencimento à comunidade escolar, proporcionar maior igualdade entre os alunos e contribuir para a segurança no ambiente escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.
MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado
O objeto da licitação é a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 23,1 mi
Inexigibilidade01/06/2026
O presente instrumento tem por objeto a Locação de Imóvel por Inexigibilidade de Licitação, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Vila do Povo, para atender a rede Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA
Secretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 270 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado
LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Morrinhos/GOR$ 6,3 mi
Inexigibilidade19/05/2026
Curso de capacitação para profissionais da educação para atuação pedagógica inclusiva, desenvolvendo competências relacionadas ao desenvolvimento infantil, práticas educacionais contemporâneas, acompanhamento de estudantes com necessidades específicas e estratégias de intervenção pedagógica no contexto escolar
Departamento de Compras e Licitação · Marmelópolis/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a contratação de Escola Homologada pela ANAC para realização de curso de Piloto Privado de Helicóptero (PPH), com carga horária regulamentar exigida pela ANAC, incluindo taxas e horas de cheque.
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 430 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de cadeiras escolares, com mesa de apoio embutida, destinado a atender à demanda da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 20 mil
Dispensa29/04/2026
O objeto da presente Dispensa de Licitação é aquisição de mobiliário escolar, compreendendo mesas de refeição e caminhas empilháveis, destinados ao atendimento das crianças da nova creche/CEI Algodão Doce, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC, visando ao adequado funcionamento da unidade, conforto, segurança e bem-estar dos alunos da educação infantil, estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 28 mil
Dispensa28/04/2026
SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVROS, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADOS NA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 83/2026, PROTOCOLO Nº 4445/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 18 mil
Dispensa28/04/2026
SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AGENDAS, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 79/2026, PROTOCOLO Nº 3838/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 11 mil