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200 resultados para "O desenvolvimento e a"

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a serem prestados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com atuação voltada ao aprimoramento dos processos administrativos, operacionais e estratégicos da política pública socioassistencial. A contratação compreende o desenvolvimento de atividades de natureza predominantemente intelectual, envolvendo análise técnica, planejamento, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ — PI

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI · São João do Piauí/PIR$ 1,1 mi
Credenciamento11/05/2026encerrado

Contratação de solução inovadora, já desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, para resolver o desafio: “Como podemos melhorar a jornada das pessoas atendidas pelo Programa de Acessibilidade Especial (PRAEM) aumentando a previsibilidade das viagens, reduzindo deslocamentos desnecessários e falhas de comunicação, e tornando mais eficiente a operação do programa?”, nos termos do Capítulo VI da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador).

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró/RN - SEDINT · Mossoró/RNR$ 0
Dispensa08/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Ações e Propostas para Mitigação de Desafios na Gestão do Desempenho no Setor Público Federal”, desenvolvido por meio da Dispensa de Formalização do Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 23/04/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade08/05/2026

A presente contratação é essencial para garantir a prestação de serviços para fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos sanitários para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SETAS). As atividades deverão abranger os serviços Regionalizados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), e Família Acolhedora, ambos serviços de alta e média complexibilidade, desenvolvidas por meio da Gerência de Proteção Social Especial –GPSE, em alinhamento com a Gerência Geral de Administração.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 50 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de entidades integrantes do Sistema S SENAC e SENAI, para fornecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional no Município de Campo Bom, com base no Convênio nº 3.095/2023, firmado entre a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional - STDP, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SMDSH e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação, lançado por intermédio do edital QUALIFICA RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de profissional com conhecimento em gastronomia para atuar como instrutor nas aulas teóricas e práticas, bem como de auxiliar de cozinha para suporte nas oficinas do Projeto SustentaEla, a ser desenvolvido no âmbito das ações da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS): Capacitação e treinamento - Capacitação e treinamento na área gastronômica, presencial Duração: as atividades ocorrerão durante 5 (cinco) dias consecutivos Carga horária diária: 4 (quatro) horas de atividades por dia; Carga horária total: 20 (vinte) horas semanais Número de Participantes: mínimo 20 (vinte) pessoas/oficina

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 30 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento e gestão do turismo, visando apoiar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo de Milhã/CE na execução de ações de diagnóstico, planejamento, promoção e desenvolvimento da atividade turística no município, de forma integrada e participativa.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo · Milhã/CER$ 63 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 58 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DOCENTE VOLTADA À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PEI (PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO) E DO PDI (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL), contemplando estratégias de acompanhamento, práticas pedagógicas inclusivas, orientações sobre adequações curriculares, bem como fundamentos legais e teóricos, com vistas a subsidiar os professores na compreensão e no desenvolvimento de conteúdos alinhados às necessidades educacionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto do Município de Caraúbas/RN.

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

contratação especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à execução de oficinas socioassistenciais, a serem desenvolvidas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de São José da Varginha, com a finalidade de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de potencialidades e a inclusão social dos usuários atendidos pela política pública de assistência social. Abrange, ainda, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a execução de atividades esportivas e recreativas, compreendendo a condução de práticas nas modalidades de futebol de campo, futsal, voleibol e futevôlei, com vistas à promoção da saúde, da integração social e do desenvolvimento físico e social dos participantes

Unidade Única · São José da Varginha/MGR$ 0
Dispensa23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO O GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DIRECIONADOS AO CRAS E CREAS, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE AÇÕES, DEMONSTRATIVOS SINTÉTICOS E REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FMAS E FMDCA, BEM COMO APOIO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PAIF JUNTO AO CRAS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CERES/GO.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Ceres/GOR$ 40 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR para desenvolvimento do projeto Centro Interdisciplinar de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento de Fármacos à base de Cannabis – CIPID-Cannabis, nos termos do acordo a ser formalizado entre UFPR e FUNPAR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 500 mil
Credenciamento22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E EMOCIONAIS DOS USUÁRIOS, POR MEIO DE PRÁTICAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E CORPORAIS A SEREM DESENVOLVIDAS POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.

Prefeitura Municipal de Belém · Belém/PBR$ 154 mil
Dispensa22/04/2026

Constitui objeto a contratação de empresa que disponha de profissional para regente de Banda Marcial HB.A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de oficinas educativas, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aproveitamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Muitas pessoas acreditam que a participação em uma banda marcial consiste, simplesmente, na reunião de um grupo de pessoas para tocar instrumentos de forma conjunta. Mas, a grande verdade, é que esta é uma opinião muito simplista diante da grandeza que a banda marcial representa. A composição de uma banda marcial tem como objetivo executar peças musicais em conjunto, com precisão rítmica, harmonia e disciplina, o que exige o domínio técnico dos instrumentos, sincronia entre os músicos e integração com os elementos visuais, como a marcha e a coreografia. Quem participa de uma banda marcial tem a oportunidade de desenvolver a leitura musical, aprimorar a técnica instrumental, o senso de ritmo e trabalho em equipe, além de enriquecer sua formação cultural e cívica, já que o repertório inclui músicas de diferentes gêneros e origens, promovendo também o respeito e a valorização da diversidade cultural. Os ensaios são desenvolvidos sempre a partir de técnicas específicas para instrumentos de sopro, percussão e coordenação motora, incluindo estilos variados e repertórios adaptados para a formação da banda.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 34 mil
Dispensa16/04/2026

Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de licenca de uso de sistema de publicacoes oficiais informativos controle de processos internos e atendimento ao cidadao em sitio eletronico gerenciavel por painel administrativo. O servico abrange a hospedagem manutencao suporte tecnico e desenvolvimento de melhorias evolutivas. Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de hospedagem e gestao de no minimo 550 contas de e mail governamentais de no minimo 5GB e no minimo 40 contas de 25GB. E indispensavel a disponibilizacao de painel de gestao administrativo que permita a criacao exclusao alteracao de senhas e a flexibilidade para definicao de cotas individuais de limite de armazenamento por usuario. Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de licenca de uso de sistema de publicacoes oficiais do turismo municipal em sitio eletronico gerenciavel por painel administrativo. O servico abrange a hospedagem manutencao suporte tecnico e desenvolvimento de melhorias evolutivas. Servico tecnico especializado para desenvolvimento inicial configuracao migracao importacao de dados dos portais e caixas de e mail atuais e capacitacao treinamento dos usuarios da administracao municipal para a utilizacao dos sistemas contratados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade15/04/2026

A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para preparo de refeições e lanches no restaurante do Observatório do Pico dos Dias-OPD é uma medida estratégica de alta relevância, pois assegura direitos sociais fundamentais, fomenta cadeias produtivas locais e atende aos marcos legais de segurança alimentar e nutricional. O Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) é uma das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. O LNA tem como missão "planejar, desenvolver, promover, operar e coordenar os meios e a infraestrutura para fomentar, de forma cooperada, a astronomia observacional brasileira", e, para tanto, mantém a unidade SEDE, em Itajubá/MG, e a unidade Observatório do Pico dos Dias (OPD), localizada no pico de uma serra de 1864m de altitude, na zona rural dos municípios de Brasópolis e Piranguçu, Minas Gerais. Na unidade Sede estão localizados os prédios nos quais se desenvolve a atividade administrativa e de gestão do órgão, bem como os laboratórios de engenharia e pesquisa vinculados a sua atividade fim. O Observatório do Pico dos Dias (OPD) é o principal observatório brasileiro e é operado pelo LNA. Para o desenvolvimento das pesquisas, o LNA/OPD oferece todo o apoio técnico, instrumental e logístico (alimentação, alojamento e transporte aos pesquisadores, bolsistas, servidores e pessoal terceirizado). Além disto, o LNA recebe, durante o ano, visitantes e estudantes em missões de treinamento e workshops, assim como em eventos direcionados à população em geral, sendo o “Portas “Abertas” o evento principal, com cerca de 1.500 pessoas/visitantes ano. O Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias (SELOG) é a Unidade Administrativa do LNA responsável pelo atendimento aos usuários, fornecendo ainda refeições, lanches e acomodação/alojamento. O LNA/OPD possui equipes técnicas que trabalham em laboratórios e oficinas fazendo a manutenção, ajustes e aprimoramentos dos equipamentos. A iniciativa de promover a compra de alimentos é essencial para mitigar o desabastecimento do fornecimento desses itens primordiais, de forma a não comprometer o funcionamento das atividades públicas fundamentais.

LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG · Itajubá/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E BEBIDAS GASEIFICADAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, GABINETE, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI · São João do Piauí/PIR$ 185 mil
Dispensa14/04/2026

OBJETO:Contratação DE EMPRESA QUE DIS- PONHA DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO.ESPECIFICAÇOES:A empresa deverá prestar serviço DE DEZ HORAS SEMANAIS e o valor ajustado é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por hora trabalhada, em um total de dez horas por semana, totalizando 40 horas trabalhadas por mês, assim como desenvolver atividades em eventos realizados no município.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei- tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Tocar um instrumento não é apenas bom para o cérebro, também é ótimo para expan- dir o círculo social. Participar de um grupo musical em qualquer idade o incentiva a de- senvolver relacionamentos com novos tipos de pessoas. Também desenvolve habilida- des de liderança e formação de equipes, além de mostrar as recompensas de trabalhar com outras pessoas.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil