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142 resultados para "O objeto deste chamamento"

Dispensa13/01/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza e correlatos, a fim de atender à demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra para o exercício 2026, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 90 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em fornecimento de bandeira Oficial do Brasil e do Estado da Bahia, para uso externo nas dependências da Policlínica Regional de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra, a contratação visa atender à demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Constitui objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando o desenvolvimento de ações voltadas à oferta de 500 (quinhentas) vagas mensais para o programa de Formação para a Pré-Aprendizagem e 600 (seiscentas) vagas mensais para o programa de Aprendizagem Profissional para adolescentes.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,5 mi
Credenciamento07/04/2026encerrado

Constitui objeto deste Edital de chamamento público o credenciamento de pessoas jurídicas que contenham em seus quadros funcionais empregados celetistas ou prestadores de serviços (arts. 593 a 609 do Código Civil) arte-educadores com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar nos espaços indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e pessoas jurídicas constituídas como “MEI” tendo como o empresário individual um arte-educador com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar como arte-educadores nos espaços e períodos indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 4,0 mi
Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Credenciamento09/01/2026124 dias

Constitui objeto deste edital a realização de Chamamento Público CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE SIMÕES FILHO que visam compor a programação artística em projetos, atividades culturais e eventos cívicos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Simões Filho, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura de Simões Filho, ao longo do calendário municipal de eventos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Simões Filho/BAR$ 1,6 mi
Credenciamento06/04/20261654 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento28/04/2026encerrado

Chamamento/ credenciamento para Contratação de Leiloeiro Público oficial para atender a demanda do Conselho Regional de Administração da Pará- CRA-PA, para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis desta autarquia. O Edital poderá ser consultado pelos interessados no site www.crapa.org.br, opção “Chamamento Público”, onde torna público que realizará Chamamento/Credenciamento de Leiloeiros e que estará recebendo no período de 28 de abril a 15 de maio de 2026, através do e-mail: licitacao@crapa.org.br Objeto: 01 (um) veículo, modelo Onix, marca Chevrolet, motor: 1.4 Flex, doado pelo CFA em 2017.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Credenciamento24/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente chamamento público a realização de procedimento auxiliar técnico-administrativo de PRÉ-QUALIFICAÇÃO, destinado à análise de habilitação, de seleção prévia de Drones de Ataque, englobando Drones Lançadores de Munição e Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, que atendam às condições e exigências estabelecidas nos termos deste edital e seus anexos, para participação em eventual licitação para obtenção direta de prateleira e/ou por desenvolvimento de sistemas.

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento23/06/2026encerrado

O presente edital de chamamento público, tem por objeto o credenciamento e registro de preços de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino deste Município de Santa

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 110 mil
Credenciamento22/05/2026259 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO que cujo o objeto é o Credenciamento de pareceristas para análise técnica de projetos culturais, mostras, festivais, oficinas, exposições, workshops e palestras de formação cultural, entre outras áreas, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Fundação Cultural de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste Edital – Termo de Referência e apêndice o Estudo Técnico Preliminar, demais normas e regulamentos atinentes a matéria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 20 mil