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233 resultados para "ORÇAMENTO MUNICIPAL E EMENDAS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

REF: SOLICITAÇÃO A ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°4/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1111/2024, VALIDA ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2026. VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE 1.750,00 TENIS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTALINA-GO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N°1047/2025, PROCESSO N°202500005013665, DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NO VALOR DE R$:500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA PELO O DEPUTADO ESTADUAL GUGU NADER.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 527 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de capacitação, consistente na realização de palestra técnica sobre “Orçamento e Emendas Parlamentares Impositivas”, destinada aos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Guzolândia, com carga horária de até 2 (duas) horas, contemplando abordagem teórica e prática acerca:• das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às emendas parlamentares impositivas municipais;

CâMARA MUNICIPAL DE GUZOLâNDIA · Guzolândia/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Aquisição de dois (2) veículos novos, de primeiro uso, sendo AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, em consonância como o suporte do recurso da Emenda Parlamentar Estadual ao PLOA 2025- 842/2024 que irá contribuir com o orçamento municipal, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde, sendo destinadas a Unidade de Saúde assistida: Hospital Municipal Antônia Alves de Melo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO · Canhotinho/PER$ 293 mil
Inexigibilidade12/08/2026

1.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referência

SECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Objeto: Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 10.830.754/0001-22, representante exclusivo da cantora ALICE MORAES, para apresentação, no dia 09 de agosto de 2026, no evento "Grande Encontro dos Amigos da Vila Praiana”, no bairro Vila Praiana, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Municipal, através do Vereador Marcelo Estevão da Silva Leite, prevista na Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 100 mil
Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA FEIRA DE ROUPAS ÍNTIMAS DE TAQUARAL DE GOIÁS – GO (CENTRO DE CONVENÇÕES), LOCALIZADA NA RUA GERALDO GONTIJO DE OLIVEIRA, QD. 34, LT. 41, CENTRO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TESTES OPERACIONAIS E ENTREGA FINAL DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, VINCULADA À EMENDA Nº 202529690008 – ETAPA 2.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 171 mil
Credenciamento05/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista, Neurologista, Neuropediatra e exames de Eletroencefalograma com Mapeamento e de Ressonância de Crânio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, com recursos provenientes das Leis nº 1.390/2025, 1.392/2025 e nº 1.393/2025, que dispõem sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária referente às Emendas Parlamentares Individuais Impositivas apresentadas à LOA nº 1.330/2024, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 258 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FACHADA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO SÍRIO, COMPOSTA POR ELEMENTOS METÁLICOS, PAINÉIS EM ACM, GRADIL METÁLICO E PERGOLADO EM MADEIRA, CONFORME DETALHAMENTO APRESENTADO NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO Nº. PROCESSO 202200006010935, EMENDA PARLAMENTAR Nº 2398/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 52 mil
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 20253980, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 632 mil
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LA SALLE (TRECHO ENTRE A RUA PEDRO JULIAN E EUCLIDES DA CUNHA), BAIRROS AGOSTINI E SALETE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 202543250005, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 573 mil
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE (JOSÉ JUVENARDI, JOÃO ANDRÉ ZAGO, OLAVO BILAC, AMÁBILE DAL MAGRO E TIRADENTES) , PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR N. 202439320001, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 605 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA EXECUCAO DE PISO DE CONCRETO ARMADO PARA AREA DE MANOBRA ESTACIONAMENTO E EVENTOS DO AUTODROMO MUNICIPAL DR. NELSON LUIZ BARRO COM AREA PAVIMENTADA DE 1.100 00 m COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR N 202540730001 COM PRAZO DE 3 TRES MESES PARA EXECUCAO DE ACORDO COM O PROJETO ORCAMENTO DE CUSTOS MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 288 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA , A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 15 – PROGRAMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 21 mil