Inexigibilidade11/08/2026REF. PAGAMENTO EQUATORIAL REFERENTE AO MES JULHO E AGOSTO DO SINDICATO RURAL DE MINEIROS.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATO DE LOCAÇÃO, por um período de 06 (seis) meses, e EMPENHO GLOBAL no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor mensal a ser pago R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de Aluguel Social.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026Referente ao pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade de carabina apoiada, para participação da 10ª ETAPA DO CCCA (Campeonato Catarinense De Carabina Apoiada) a realizar-se no dia 29/08/26 em Corupá/SC.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 900
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento da taxa de inscrição de 2 (dois) servidores do Município no evento no evento Jornada Bett Nordeste 2026, a ser realizado entre os dias 19 e 20 de agosto de 2026, na cidade de Recife/PE.Prefeitura Municipal de Encanto · Encanto/RNR$ 352
Dispensa07/08/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DA ART DO RESPONSAVEL TECNICO DA PREFEITURA PELA SECRETARIA ADMINISTRACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 108
Inexigibilidade07/08/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260237086, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade07/08/2026Constitui objeto do presente termo a execucao de despesa referente ao pagamento de franquia securitaria de Casco Compreensiva em estrita conformidade com a Apolice n 01.31.0158275 Item 000052 da Gente Seguradora S.A.. A despesa destina se a liberacao dos reparos do veiculo oficial CHEV CRUZE MID NB AT Ano Fab Mod 2023 2023 Placa SEZ0F84PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026Referente ao pagamento de taxa de aluguel da cancha de bolão 23 e estruturas no entorno, para utilização contínua por atletas e técnicos envolvidos com a modalidade de bolão 23, durante o ano de 2026, para treinamento e realização de torneios.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026Referente ao pagamento de taxa de aluguel da cancha de bolão 23 e estruturas no entorno, para utilização contínua por atletas e técnicos envolvidos com a modalidade de bolão 23, durante o ano de 2026, para treinamento e realização de torneios.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO VEICULO FORD RANGER, PLACA: SCN9B45, CHASSI:8AFAR23SPJ3283912, ANO/MODELO:23/23.PERTECENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. INFRAÇÃO Nº: R031420PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 704
Inexigibilidade06/08/2026REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS NO VALOR DE R$ 1.216,54. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Referente ao pagamento de taxas de inscrição/arbitragem de atletas de Pomerode, da modalidade punhobol, para participar da 10ª Copa Baica Mercês De Punhobol, nos dias 29 e 30/08/26 em Curitiba/PR.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026DESPESA REFERENTE A: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DA CONTRATAÇÃO/COOPERAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO GOIÁS (IEPTB-GO) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FOPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade04/08/2026REFERENTE AO MÊS JULHO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA A MÉDICA ANA KARLA GONZAGA COSTA,CPF:038.468.371-13 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA Nº 1.3FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE ESF III - CRISOTILA, UNIDADE CONSUMIDORA: 10031124621. COFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), UNIDADE COFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE ESF III - CRISOTILA, UNIDADE CONSUMIDORA: 10031124621. CFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026REFERENTE AO MÊS JULHO /2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICO YOHANDRIS GUERRA CESPEDES, CPF: 067.548.751-00. DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIAFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026REFERENTE AO MÊS JULHO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICA CRISTINA MARTINS DE ARAUJO,CPF:930.586.161-04 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA NºFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026REFERENTE AO MÊS JULHO /2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICO ROBERTO DA SILVA LACERDA, CPF: 997.164.101-15, DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA NFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026REFERENTE AO MÊS JULHO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA A GLAWSON ANTONNI BARBOSA DE SOUZA ,CPF:051.454.136-96 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA NºFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço de publicação de artigo científico em periódico internacional, referente ao pagamento da taxa de publicação do manuscrito intitulado “publishing fee oupublishing charges`. Contemplado Edital PRODIP nº 28/2025 CERES/UDESC/Laguna.Centro de Educação Superior da Região Sul - Laguna · Laguna/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINAÇU, CONTA: 29795 - X. CONFORME, DOCUMENTOS EM AFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratacao de servico de publicacao de artigo cientifico em periodico internacional, referente ao pagamento da taxa de publicacao do manuscrito intitulado “Combination of microalgae Phaeodactylum tricornutum and Nannochloropsis oculata. Contemplado Edital PRODIP nº 28/2025 CERES/UDESC/Laguna.Centro de Educação Superior da Região Sul - Laguna · Laguna/SCR$ 5 mil