Credenciamento10/03/2026encerradoobjeto: Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de arbitragem para o Campeonato Municipal referente ao ano de 2026, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer do município de Anguera – BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo Contratante. OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 116 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de empresa do ramo para auxiliar na entrega rápida de correspondências na forma presencial, referente aos boletos para pagamento do IPTU - LOTE II, LOTE III e notificação de DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Em atendimento as necessidades dos serviços do Departamento Tributário da Secretaria Municipal de Finanças, conforme descrições contidas no presente Termo de Referência.Secretaria Municipal de Finanças · Itapetinga/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de contribuição referente à filiação da Câmara Municipal de Acari/RN à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), destinada ao apoio institucional no acompanhamento e assessoramento de matérias de interesse legislativo, nos termos previstos em seu estatuto, bem como à disponibilização e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial da entidade.CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoContratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao EditalBuriti Bravo · Buriti Bravo/MAR$ 500 mil
Inexigibilidade06/03/2026Licitação nos termos do artigo 74, inciso 1 e demais disposições correlatas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: Giovanni Betioli Zoccolaro ( Auto Funilaria e Pintura Giovanni Zoccolaro) - inscrita no CNPJ Nº 05.586.280/0001-85, referente ao pagamento da franquia do veículo VL 914 - GM SPIN 1.8 - placa FNW 1666, pertencente à Secretaria Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO HABITACIONAL AO SENHOR V.W., REFERENTE À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL JUNTO AO FUNDO ROTATIVO DE HABITAÇÃO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ACOMETIDA POR SINISTRO DE INCÊNDIO, CONFORME APROVAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade26/03/2026para pagamento de inscrição referente ao CADASTRO E RECADASTRO DE ATLETAS E TÉCNICAS, na Federação Paranaense de Ginástica, para competições no exercício de 2026, organizados pela Federação, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.038/2026- assinado pelo Secretário da pastaDiretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE M.L.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade22/04/2026pagamento de Guias de Recolhimento da União - GRU - referente à retribuições dos serviços prestados pelo INPI de propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 1 (um) pedido de registro de programa de computador e 3 (três) manifestações sobre invenção em 1ª instância, conforme Tabela 1 abaixo, extraída do Termo de ReferênciaFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 645
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), REFERENTE AO EXERCÍCIO VIGENTE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, O ACESSO ÀS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO, APOIO TÉCNICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E FERRAMENTAS DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições referente ao “8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pela empresa Inove Treinamentos e Capacitacao Ltda, CNPJ: 50.088.618/0001-23 , que ocorrerá entre os dias 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília - DF nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026PAGAMENTO DE CUSTAS CARTORÁRIAS REFERENTES À AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA QUAL O DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA OUTORGA PODERES AO DR. ADALBERTO OMOTO E À DRA. ROSIMEIRE GERMANOSILVA, PARA REPRESENTAÇÃO DA AUTARQUIA PERANTE ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ENTIDADES, CONFORME OS TERMOS ESTABELECIDOS NO RESPECTIVO INSTRUMENTO DE MANDATO.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 80