Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE O EVENTO NATAL DE ENCANTOS, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO DE 2025, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOSSecretaria de Turismo – SETUR · Navegantes/SCR$ 20 mil
Credenciamento09/02/2026encerradoSeleção de pessoas físicas e jurídicas para outorga de Permissão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, visando a instalação de Barracas Fixas, Food Trucks e atuação de Ambulantes durante o evento "Carnaval de Cunha 2026".Cunha · Cunha/SPR$ 19 mil
Credenciamento14/08/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202617 diasOutorga de permissão de uso, a título não oneroso, de imóvel público destinada à instalação de empresa, como parte da política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Marilândia do Sul- PR.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 0
Credenciamento17/04/2026chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas, interessadas em obter permissão de uso, a título gratuito e precário, de espaços públicos para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano consistente em estações de hidratação tipo bebedouros com água quente, gelada e natural, para consumo humano e de animais de estimação, em parques, praças e demais áreas de convivência no Município de Francisco Beltrão/PR, mediante contrapartida de exploração publicitária, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 0
Credenciamento02/04/2026569 diasChamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM REALIZAR A INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E UMA FEIRA COMERCIAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO DO 36º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BALONISMOPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 238 mil
Credenciamento05/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO QUAL O MUNICÍPIO AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DESTINADO À EXIBIÇÃO DE HORÁRIO E TEMPERATURA. A EMPRESA CREDENCIADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO INVESTIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, NÃO GERANDO CUSTOS AO ERÁRIO E ASSEGURANDO ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA CONTÍNUA.MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 0
Credenciamento13/01/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO À PESSOA JURÍDICA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES NO PERÍODO DE JANEIRO, PREVISTA A OCORRER ENTRE OS DIAS 09 A 31 DE JANEIRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 0
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoPermissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos destinados à instalação de barracas para a exploração de atividades comerciais de venda de alimentos, bebidas eou produtos artesanais, durante a realização do evento Réveillon 2025 do Município de AngelândiaMG.Unidade Única · Angelândia/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (SEM EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS), DURANTE A 55º FESTA DA SOJA, NO PERÍODO DE 30/05/2026 A 07/06/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL.PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 400 mil
Inexigibilidade22/01/2026LOCAÇÃO DE SOFTWARERPPS Município São Sebastião do Caí/RS · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SELSubsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil