Dispensa30/04/2026
Aquisição de 04 (quatro) Livros Jurídicos, para os Procuradores da Procuradoria Geral do Município.
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 515
166 resultados para "PGM - Seleção de"
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORAS, SRAS VICTÓRIA FREDMAMM FERRAZ, EVELYN SILVEIRA DE BRITO, ANGÉLICA VIEIRA ANDRADE E RAFAELLA NASCIMENTO SOARES, NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 06,07 E 08 DE MAIO DE 2026 EM MACEIÓ-AL.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, para prestação de serviços de curso de treinamento e capacitação de servidores, em Seminário Nacional Presencial: ASSESSORIA /PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, a fim de atender a PGM.
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação da empresa Andre Fabiano Salazar dos Santos, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1448 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.303/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa Expresso de Transporte Catanduva LTDA para transporte escolar de estudantes residentes no 2º Distrito do município, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1068 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1093/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 1,5 mi
Inexigibilidade24/04/2026
[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado para fins de instalação e funcionamento da Sede da Prefeitura (SEMAD, SEMPLAF, SEMGOV, SEMCI E CGM, PGM, GABINETES DA PREFEITA E VICE-PREFEITO).
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 265 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação da empresa para o fornecimento de energia elétrica para o imóvel situado na Rua Sete de Setembro, nºs 639 e 641, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, adquirido pela Administração por meio de processo administrativo próprio, sob responsabilidade desta Procuradoria-Geral do Município.
PGM - Procuradoria Geral do Município · Porto Alegre/RSR$ 1,8 mi
Dispensa22/04/2026
Aquisição de 13 computadores, com seus respectivos monitores, bem como de 2 monitores avulsos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Procuradoria Geral do Município. PGM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 794 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Tiago Marcos Ramos servidor da Secretaria da Fazenda irá participar do Curso Capacitação em controle Interno – Módulo III: Avaliação de Políticas Públicas, que ocorrerá entre os dias 05/05 e 06/05 na cidade de Porto Alegre na PGM.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 699
Dispensa16/04/2026
Aquisição de Vestes Talar Beca com Torçal, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município PGM.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - PGM E CONTROLADORIA GERAL - CGM, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ANANIAS, Nº 17, CENTRO, ITABAIANA - PB
Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PBR$ 15 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO COM E SEM DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE ARMAZENAMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PGM-Procuradoria Geral do Município de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, através da aquisição de 03 (três) inscrições para o 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, em favor de 03 (três) servidores lotados na PGM, na modalidade presencial.
Procuradoria Geral do Município · Cascavel/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE ECOSSISTEMA JAI MÓDULO MINUTA IA PROCURADORIAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM).
Procuradoria Geral do Município · Sete Lagoas/MGR$ 37 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Junto à Procuradoria Geral do Município-PGM, em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA · Raposa/MAR$ 246 mil
Dispensa14/04/2026
Aquisição de Vestes Talar Beca com Torçal, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município PGM.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/04/2026
Registro de preços para aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa L. J. D'ÁVILA E CIA LTDA para deslocamento de estudantes da localidade de Furnas, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/943 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.092/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 455 mil
Inexigibilidade13/04/2026
contratação da empresa Guilherme Santos da Silva, para produção e apresentação da Banda Rafa Batista e Ramon no Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/832 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 925/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação de 02 (duas) inscrições presenciais, para que servidores, lotados na PGM, possam participar do curso “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, que será realizado nos dias 15 a 17 de abril de 2026 em Natal/RN,
CAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ · Maceió/ALR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026
Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e odontológica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o pedido de compra nº 2026/698 da Secretaria Municipal da Saúde e o memorando PGM nº 978/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade08/04/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA PGM, SOBRE ““REURB - MÓDULO I: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM MORE LEGAL, LOCALIZAÇÃO DE ÁREA EM CONDOMÍNIO E LOCALIZAÇÃO DE PARCELA”, “TÉCNICA LEGISLATIVA”, “REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO ITBI”. BL ART. 74, III, “C”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 , TODOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026
O objeto do presente instrumento consiste na contratacao de escritorio de advocacia especializado para prestacao de servicos de consultoria e assessoria juridica para atender as necessidades do Municipio de Timon, em apoio a Procuradoria Geral do Municipio, no ambito do segundo grau de jurisdicao (Tribunal de Justica do Maranhao, Tribunal Regional Federal da 1a Regiao e Tribunal Regional do Trabalho da 16a Regiao) e dos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justica e Supremo Tribunal Federal), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a Lei 14.133/2021, em demandas administrativas e judiciais.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Timon/MAR$ 588 mil
Dispensa01/04/2026
Solicitação, da Procuradoria Geral do Município - PGM - Secretaria Geral de Governo, de aquisição de aparelho ventilador, portátil, tipo de mesa, com 06 pás giratórias para uso na recepção do setor para climatizar o ambiente de trabalho e de atendimento ao público.
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 164
Inexigibilidade31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 02 (DUAS) SERVIDORAS, SRAS VICTÓRIA FREDMAMM FERRAZ E EVELYN SILVEIRA DE BRITO, NO EVENTO ‘’LICITA MINAS -1º CONGRESSO MINEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS’, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desmontagem, remoção (transporte), remontagem e instalação de arquivo deslizante, para a PGM- Procuradoria Geral do Município.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SPR$ 14 mil