Dispensa27/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação serviços em assessoria parlamentar, legislativa e institucional bem como suporte na aplicação de métodos e rotinas das atividades da Câmara de PINDARÉ-MIRIM – MA.MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - CAMARA MUNICIPAL · Pindaré-Mirim/MAR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES · Campos Sales/CER$ 198 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Tapejara · Tapejara/RSR$ 0
Inexigibilidade10/01/2026PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATUCAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade02/03/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2026, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2026, Serviços na Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 para ser encaminhado ao Executivo, Serviços de envio de dados e informações contábeis para geração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 136 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2025, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2025, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis - TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 124 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2025, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2025, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis - TO.SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Darcinópolis/TOR$ 124 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2025, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2025, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis - TO.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Darcinópolis/TOR$ 75 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria com foco em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a prestação de serviços de assessoria de janeiro a dezembro de 2025, a elaboração do Balanço de Ordenador da 7ª Remessa do exercício financeiro de 2025 e a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, e serviços técnicos especializados em Confecção e Envio de Informações e Prestações de Contas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público - SICONFI, tais como: RREO, RGF, MSC, DCA, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 277 mil
Inexigibilidade04/03/2026Este Contrato tem como objeto a necessidade de contratar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para prestação de serviços por empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de inquéritos civis e procedimentos preparatórios criminais de interesse do município no âmbito do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, elaboração de pareceres em processos administrativos que tramitam na Procuradoria e elaboração de projetos, levantamento e consultas processuais em que o Município é parte perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Jequié/BAR$ 376 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SINGULAR CONTÁBILORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, DEFESA NO TCEMG EM PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS.MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · Alvorada de Minas/MGR$ 208 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil