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120 resultados para "PROCEDIMENTO DE ADESÃO A"

Dispensaregistro de preços29/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, PARA REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE ADESÃO AO PROCESSO Nº 40/2024 – CONCORRÊNCIA 01/2024 DO CONSÓRCIO CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026

O Contrato nº 48/2026 decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 076/2025, cujo órgão gerenciador é o CIMASP. No entanto, o procedimento originário foi realizado na plataforma Licitar Digital – Plataforma de Licitações Online, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.

PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,4 mi
Dispensa18/06/2026

Adesão a Ata de registro de preço pregão 90202/2025 promovido pela Secretaria do Estado de São Paulo – SP. Aquisição de bisturis eletrocirúrgicos destinados à realização de procedimentos cirúrgicos no Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista, incluindo fornecimento, instalação e treinamento operacional, sendo indispensáveis para o início e pleno funcionamento dos serviços assistenciais hospitalares. Convênio nº 00147/2026 – Processo nº SES-PRC-2026-00047-DM

U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 184 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo sanitário, tipo ônibus, 0 km, com capacidade mínima para 38 (trinta e oito) passageiros sentados, além do motorista, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes do Município para realização de consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1357/2025, em conformidade com o Termo de Referência nº 769/2019 e respectivo Termo de Adesão nº 769/2019. O veículo deverá atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, às normas de trânsito e segurança vigentes, bem como conter identificação visual externa (adesivação) conforme os padrões definidos pela Secretaria de Estado da Saúde – SESA e pelo Município.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 715 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação da empresa RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.290.311/0001-40, vencedora do Item 009, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios – CISA, por meio de inexigibilidade de licitação decorrente da adesão à referida ARP, autorizada pelo Decreto Municipal n.º 026/2025 e pelo Ofício do CISA, autorizando o pedido de adesão, para a aquisição do Ônibus 33p, da marca Marcopolo, Volare V9L Attack9, conforme a resolução nº 189/2026 - SESA, nos termos da descrição técnica e documentação anexa ao procedimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 735 mil
Credenciamento16/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE COLÍDER/MT, NO ÂMBITO DA ADESÃO AO PROGRAMA FILA ZERO NA CIRURGIA, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 8,6 mi
Pregão - Presencialregistro de preços18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUAÇU-GO E SEUS DEPARTAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DO MUNICÍPIO. Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 044/2025, oriunda ao Pregão Presencial nº. 044/2025, Processo Administrativo n.º 6824/2025, realizado pelo órgão gerenciador do Município Firminópolis, Estado de Goiás, que tem como objeto original ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESDE MUNICÍPIO.

FMS URUACU · Uruaçu/GOR$ 346 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 da Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO - PB · Ouro Velho/PBR$ 200 mil
Inexigibilidade07/01/2026encerrado

Execução da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Russas, Estado do Ceará, originada do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 002/29042025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais para fornecimento de bibliotecas móveis, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas na referida Ata e em seus anexos. A adesão contempla o seguinte quantitativo: • 03 (três) unidades de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico e módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos.

Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 1,6 mi
Inexigibilidade27/07/2026

O presente Contrato decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, com Termo Aditivo nº 031/2025, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo órgão gerenciador é o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Porém, o procedimento originário foi realizado na plataforma SIGA, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.

PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6,3 mi
Inexigibilidade10/04/2026

Para as aquisições de equipamentos de informática (desktops com monitor de 21 polegadas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 1031/2023 da Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná. A empresa fornecedora é a Leveno Tecnologia (Brasil) Ltda. A presente solicitação fundamenta-se na inviabilidade de se proceder com o certame próprio neste momento (Processo n° 4461/2026), que se encontra suspenso. A Administração Municipal enfrenta dificuldades intransponíveis na obtenção de orçamentos de referência estáveis devido à crise global de hardware e à escalada abrupta de preços - conforme memorando nº 184 - assinado pela Secretária da pasta

Diretoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação · Campo Largo/PRR$ 458 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Contrato nº 003/2026) do Município de São José do Egito/PE, visando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem, Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares, em Unidade Móvel Itinerante, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PB

Prefeitura Municipal de Amparo · Amparo/PBR$ 203 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Hatch, Básico, pleiteando adesão (“carona”) a Atas de Registro de Preços nº 719/2025 – SEAP/DECON, Em consonância com a Resolução SESA N° 1.357/2025 Finalidade da Contratação: A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades permanentes de transporte sanitário eletivo, visando ao deslocamento de pacientes para consultas, exames e procedimentos previamente agendados, bem como ao transporte de equipes de saúde para o desempenho de atividades assistenciais, administrativas e de apoio às ações da Secretaria Municipal de Saúde, não se caracterizando como atendimento de urgência ou emergência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 172 mil
Inexigibilidade05/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, formalizada através do procedimento administrativo n° 60800/2025, devidamente autorizada pelo Órgão Gerenciador, bem como pela empresa detentora da Ata.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 22,8 mi
Inexigibilidade13/03/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 02 (DOIS) VEÍCULO HATCH, Marca FIAT, Modelo ARGO DRIVE 1.3 FLEX - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 107 CV (E) e 98 CV (G), capacidade 5 ocupantes, garantia de 36 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa parte integrante do Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID Lote 1 e-Protocolo nº 22.199.244-0.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 218 mil
Credenciamento06/04/20261653 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12