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175 resultados para "PROCESSO 27 - DISPENSA"

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores no curso “Masterclass Gestão Estratégica de Pessoas, Saúde Mental, Liderança e Bem-Estar no Setor Público”, na modalidade online ao Vivo, promovido pela empresa INFOCO-RH LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 44.825.501/0001-82, no período de 27 a 28 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, conforme especificações e justificativas da SC nº 251/2026 - Processo nº 11306/2026.

GERAL · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade17/06/2026

presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.221.948 Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, representante da atração musical Garotão do Forró, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 27 de junho de 2026, às 22h00, na comunidade de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do evento Arraiá da Rosinha. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026

O objeto desta contratação trata-se da prestação de serviços de capacitação na modalidade híbrida (presencial e online assíncrona), especificamente o curso em "Conceitos, Ferramentas e Técnicas de Negociação Integrativa no âmbito do Ministério Público e Noções Básicas do Processo de Mediação". A capacitação será destinada a até 30 participantes (membros do MPTO e demais indicados pelo NUPIA), com carga horária total de 27 horas-aula.

ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 45 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA SOBRE O CORREGO ÁGUA PARADA, SITUADA A APROXIMADAMENTE 27 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, NA REGIÃO (FAZENDA PERDIZES, FAZENDA BACURI, CACHOEIRA SALTO PARAGUASSÚ, FAZENDA REZENDE, FAZENDA MANFIO). DESTARTE, REQUISITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI N°14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 27 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para a contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação, curso no Instituto Global de Administração Pública, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, curso tema: Câmara Municipal 2026: Inovação, eficiência e protagonismo do poder legislativo. Participará do curso os vereadores Cristiano Gonçalves, José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira, Wallace Francis de Oliveira.

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026

contratação do palestrante Ivanilton Lopes, para ministrar a palestra comportamental com o tema “A começar em mim”. A palestra terá como objetivo promover o esenvolvimento de competências comportamentais, com foco no engajamento, na comunicação, no trabalho em equipe e na mudança de cultura organizacional, constituindo etapa inicial e estratégica de sensibilização dos servidores para o processo de implantação da certificação ISO 9001:2015, a ser firmada através da empresa: S.M.S. Treinamento e Assessoria Ltda., a serem realizados nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, a ocorrer no teatro municipal Ariano Suassuna, fundamentada a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Serão 3 dias de evento; 6 palestras, sendo 2 em cada dia; Workshop presencial em Jacareí-SP; Aplicação em dia de semana; Duração de 1 a 2 horas cada workshop; Abrangência para todo o time de servidores; Número de participantes ilimitado.

GERAL · Jacareí/SPR$ 19 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO DE ORDEM JUDICIAL DE GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA SILVA - AQUISIÇÃO DE LEITOR FREESTYLE LIBRE - TIPO II (01 UNIDADE) E SENSOR FREESTYLE LIBRE - TIPO II (27 UNIDADES) EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, SOB O Nº 5011709-28.2025.8.13.0035, EM TRÂMITE NA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAGUARI, ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG.

SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Participação no Pregoeiros Summit 2026, treinamento voltado às licitações e compras públicas, abrangendo a formação de agente de contratação e equipe de apoio, bem como estratégias para conferir maior celeridade aos processos licitatórios, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Local: Centro de Convenções Centro Sul - Florianópolis/SC. O evento acontecerá nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2026. Taxa de inscrição para as servidoras: Cristiane Maria da Rocha, Grasiela Agatti Antonius e Priscila Gonçalves Tramontini.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial: "Câmara Municipal 2026: Inovação, Eficiência e Protagonismo do Poder Legislativo" a ser realizado de 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Antônio Marcos Pierrotti e Cleiton de Sousa, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Pagamento de pró-labore ao Professor Doutor Cristiano José de Andrade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pela atuação como membro da Comissão Avaliadora para o processo de reconhecimento e renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo a ser realizado na UDESC Balneário Camboriú entre os dias 23 a 27 de fevereiro de 2026.

Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí - Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de profissional do setor artístico da dupla sertaneja BRENNO E MATHEUS , representada com exclusividade pela empresa BEM PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.513.386/0001-57, especializada em produção musical e realização de eventos, para apresentação musical a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, às 23h, durante a programação oficial da Festa dos Pescadores de Piúma 2026, em conformidade com as normas e condições estabelecidas no respectivo processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 150 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de profissional do setor artístico da banda MC6, representada com exclusividade pela empresa D. SENNA CIA MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.140.245/0001-04, especializada em produção musical e realização de eventos, para apresentação musical a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, às 20:30h, durante a programação oficial da Festa dos Pescadores de Piúma 2026, em conformidade com as normas e condições estabelecidas no respectivo processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 27 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Atuação Parlamentar e a Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores" a ser realizado de 24 a 27 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Antonio Marcos Pierrotti e Cleiton de Sousa, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil