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240 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO - AQUISIÇÃO"

Inexigibilidade13/08/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Conselho Regional de Administração de Roraima – CRA-RR, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, orientação administrativa, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de peças jurídicas, atuação consultiva e contenciosa, assessoramento às comissões, orientação aos conselheiros e colaboradores da Autarquia.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 41 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATACAO DE ESCRITORIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA APLICADA AO SETOR PUBLICO ABRANGENDO ORIENTACAO SOBRE QUESTOES LEGAIS NAS AREAS ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIA TRABALHISTA PREVIDENCIARIO E AMBIENTAL ELABORACAO E REVISAO DE ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PARECERES JURIDICOS SOBRE QUESTOES RELEVANTES PARA O MUNICIPIO PATROCINIO E OU DEFESA DE ACOES JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O MUNICIPIO APOIO JURIDICO A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO EM SUA AREA DE ATUACAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade30/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS AO APOIO PERMANENTE À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA E NA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CREDENCIAMENTOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, PROCESSOS SANCIONADORES E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 102 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS E/OU EMPRESA COM NOTÓRIA CONHECIMENTO EM DIREITO PÚBLICO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, E CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA INTELECTUAL, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA APOIAR OS TRABALHOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA, “IN LOCO” OU POR MEIO REMOTO (TELEFONE/INTERNET), ENGLOBANDO AS ÁREAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS, GESTÃO DE PESSOAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, EM ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO.

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 168 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE NATUREZA ESTRITAMENTE INTELECTUAL, ESTRATÉGICA E ORIENTATIVA, VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS, APOIO À TOMADA DE DECISÃO E PROMOÇÃO DA CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, ABRANGENDO GOVERNANÇA E ROTINAS ADMINISTRATIVAS, PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS, GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, GESTÃO DE PESSOAS, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, BEM COMO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

MUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 108 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Dispensa27/05/2026

Dispensa de Licitação nº0014/2026, Processo Administrativo nº0138/2026. O presente processo tem por objeto a contratação do Serviço Social do Comércio - Sesc/RS para prestação de serviços de formação continuada, de forma online, aos professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino do Município de Dezesseis de Novembro/RS, por meio da participação no 5º Seminário Internacional Sesc de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FINANÇAS E AO GABINETE DA PREFEITA, ANÁLISES JURÍDICAS DE SUAS FUNDAMENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS LEGAIS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM VETOS DE LEIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANDO SOLICITADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM ATOS DE PESSOAL, ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, À EXCEÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. RECURSOS E DILIGÊNCIAS DE NATUREZA JURÍDICA JUNTO AO TCM-GO, TCE E TCU

PODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 228 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA OPERACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE INTERESSE DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM AS EPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE · Ereré/CER$ 0
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL DE ATENDIMENTO, COM NO MÍNIMO OS SEGUINTES MÓDULOS: MEMORANDOS, CIRCULAR, OFÍCIOS, CHAMADO TÉCNICO, PROTOCOLOS ELETRÔNICOS, PEDIDO DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ATOS OFICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO AVANÇADA DE PROCESSOS (WORKFLOW) PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO-MG

Unidade Única · Campo Florido/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade07/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, COM MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO, MONITORAMENTO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DIAGNÓSTICOS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E NORMATIVO, ASSESSORAMENTO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO AO FUNDEB (VAAT, VAAF E VAAR), NOTAS TÉCNICAS E PARECERES, ASSESSORAMENTO NA CONSTRUÇÃO PROJETOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS,

Prefeitura Municipal de Quixabeira · Quixabeira/BAR$ 184 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURÁ URBANA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE LOTE 01 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONSIDERANDO A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, REFENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023 NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIA NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS, EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM VIRTUDE DOS LOTES FRACASSADOS (II AO VII) DO PREGÃO Nº 015/2025, E, CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE · Ereré/CER$ 588 mil