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148 resultados para "PUBLICAÇÃO OFICIAL"

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON, Integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP), Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal

PREFEITURA MUNICIPAL · Cravolândia/BAR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAIS OFICIAIS (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS GERÊNCIAS DESTE MUNICIPIO DE MIRABELA – MG.

Prefeitura Municipal de Mirabela · Mirabela/MGR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Administração Pública no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação, em formato impresso e/ou digital, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SAME - FM · Francisco Morato/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra hoje

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital.

Prefeitura Municipal de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 122 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Lavras no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais (DOMG-e), compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, dispensas, inexigibilidades, adjudicações, homologações e demais atos administrativos cuja publicidade seja exigida por lei.

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 266 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 919 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em jornal de grande circulação, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União justifica-se pela necessidade de dar publicidade, transparência e eficácia aos atos praticados pela Administração Pública do município de Touros/RN.

Prefeitura Municipal de Touros · Touros/RNR$ 176 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação, em caráter de urgência, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de publicação de atos oficiais do Município de Conselheiro Lafaiete no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, por meio da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF/MG, considerando que o contrato atualmente vigente se encerra em 18 de janeiro de 2026, sendo imprescindível a continuidade do serviço para assegurar a validade, eficácia e publicidade dos atos administrativos.

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 100 mil