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116 resultados para "Pagamento de RRT -"

Inexigibilidade01/07/2026

Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.

CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade23/01/2026

DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA (CREA/SC) E CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA (CAU/SC), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Rio dos Cedros/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade04/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , COM BASE NO CAPUT DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021 E ANEXOS, CUJO OBJETOS: TAXAS DE RRT, CAU-SC (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO),TAXAS DE ART CREA-SC (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA) E TAXAS E CERTIDÕES AMBIENTAIS-IMA, COM VALOR ESTIMADO PARA O ANO DE 2026, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SENDO NECESSÁRIA PARA PAGAMENTO DE GUIAS EXCLUSIVAS AOS RESPECTIVOS ENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 25 mil