Inexigibilidade23/07/2026SOLICITO PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICAFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 89 mil
Inexigibilidade20/01/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CERMISSÕES – COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUÍ LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de fatura referente ao fornecimento de energiaelétrica, emitida pela empresa Energisa Minas Rio – Distribuidora de Energia S.A.,correspondente ao período de dezembro de 2025, do Hospital Estadual de Oncologia, noMunicípio de Nova Friburgo/RJ.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICACMV - CAMARA DE VEREADORES · Barra Bonita/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadasERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Natal/RNR$ 1,6 mi
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA · Louveira/SPR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadasSecretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 220 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICACMV - CAMARA DE VEREADORES · Barra Bonita/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica pela contratada ao Campus Leste da Ufersa em Mossoró/RN, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 18,1 mi
Inexigibilidade23/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, INCLUINDO AS ÁREAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB-RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade30/03/2026Geramos o processo administrativo para oempenho e pagamento das despesas relativas ao Exercício de2026, referente à prestação de serviços de caráter continuadocom o fornecimento de energia elétrica, por intermédio daconcessionária ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COM USO INTEGRADO DE ÁREA OPERACIONAL, DO TIPO BARRACÃO/GALPÃO PARA APOIO A MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, E ÁREA ADMINISTRATIVA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE VALOR MENSAL FIXO QUE CONTEMPLE, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO, AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO, PERMANECENDO OS TRIBUTOS E ENCARGOS INERENTES À PROPRIEDADE DO IMÓVEL, TAIS COMO IPTU E TAXAS CORRELATAS, SOB RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade13/01/2026ESTIMATIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD E ALMOXARIFADO MUNICIPAL, MEDIANTE PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 180 mil
Inexigibilidade21/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESA DE ENERGIA ELÉTRICA COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (EQUATORIAL DISTRIBUIÇÃO S.A), VISANDO A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade13/01/2026ESTIMATIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE PAGAMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 924 mil
Inexigibilidade30/03/2026Geramos o processo administrativo para oempenho e pagamento das despesas relativas ao PrimeiroSemestre do Exercício de 2026, referente à prestação de serviçosde caráter continuado com o fornecimento de energia elétrica, porintermédio da concessionária, AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S/A.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026Formalização do pagamento à Celesc Distribuição S.A., concessionária responsável pelo serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, referente ao fornecimento e à distribuição de energia elétrica destinada à Prefeitura do Município de Ouro/SC, bem como às demais entidades a ela vinculadas, conforme condições estabelecidas nos contratos de concessão e na legislação vigente.Secretarias · Ouro/SCR$ 629 mil
Inexigibilidade21/01/2026Trata-se de formalização do pagamento à Celesc Distribuição S.A., concessionária responsável pelo serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, para o fornecimento e distribuição de energia elétrica à Prefeitura do Município de Joaçaba/SC e às demais entidades a ela vinculadas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade11/02/2026Contratacao dos Servicos de Fornecimento de Energia Eletrica do Predio da Prefeitura Municipal de Jaguarao UG n. 24467146 e Contratacao dos Servicos de Fornecimento de Energia Eletrica do Predio da Prefeitura Municipal de Jaguarao UG n. 24467146 referente ao parcelamento da divida que devera ser pago junto com os pagamentos mensais.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 278 mil
Inexigibilidade27/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RELATIVAS ÀS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS ? GO INSTALADAS EM IMÓVEIS LOCADOS, FORNECIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUN.DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 283 mil
Inexigibilidade16/03/2026NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: TRATA-SE A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA GOIÁS. SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA ANUAL REFERENTE AO AGRUPAMENTO DE Nº 0044800 PARA O PAGAMENTO MENSAL DAS FATURA DE ENERGIA DOS SEGUINTES ORGÃOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE,POÇO ARTESIANO, ORGÃOS PUBLICOS E PRAÇAS DOS POÇOS ARTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS VALOR ESTIMADO DE PAGAMENTO ANUAL DE FATURAS DE ENERGIA REFERENTE AO AGRUPAMENTO DOS POÇOS RTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS SITUADOS NO MUNICIPIO COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.675.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS EM ANEXO. PARA UM PERIODO DE 12 MESES.SEC MUNICIPAL DE URBANISMO · Niquelândia/GOR$ 1,7 mi
Inexigibilidade24/03/2026Aquisição de Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, destinada a atender às necessidades das instalações do Comando do 9º Grupamento Logístico e das Unidades Gestoras Vinculadas, assegurando a continuidade do fornecimento de energia elétrica e o acesso à infraestrutura de distribuição.9º GRUPAMENTO LOGISTICO · Campo Grande/MSR$ 280 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de concessionária de serviço público para o fornecimento contínuo de energia elétrica, em baixa e média tensão, destinada ao atendimento das necessidades dos prédios, unidades, equipamentos e instalações vinculadas às áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Pública do Município de Maxaranguape/RN, abrangendo o pagamento das tarifas correspondentes ao exercício de 2026, conforme condições estabelecidas pela concessionária local, normas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e legislação vigente.MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · Maxaranguape/RNR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerradoRegistro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento informatizado de fornecimento de combustíveis, por meio de rede de postos credenciados e utilização de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip) como meio de intermediação do pagamento. O serviço visa ao acompanhamento do consumo da frota de veículos oficiais e de geradores de energia do Ministério Público do Estado do Acre.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1,1 mi
Dispensa30/07/2026encerradoAtenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil