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143 resultados para "Permissão de uso precário"

Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 23 mil
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, conforme quantidades, especificações contidas nesse Termo de Referência e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete voltados ao público adulto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque Temático situado na Av. Rei Pelé, próximo a escadaria do Mirante, no Bairro Ponta da Praia, identificado no ANEXO X - Planta de Localização, como Quiosque Temático 1, conforme condições no edital.

GERAL · Santos/SPR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque situado na Av. Bartolomeu de Gusmão s/nº , no Bairro do Embaré, identificado no ANEXO X - Planta de Localização, com o Código – EQ-05,conforme condições expressas no Edital.

GERAL · Santos/SPR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, s/nº, no Bairro do Embaré, identificado no ANEXO X – Planta de Localização, com o Código – EQ-10, conforme condições expressas no Edital.

GERAL · Santos/SPR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração de serviços voltados ao público infantil e jovem, com comercialização de doces, salgados, água de coco, sucos e refrigerantes, vedada a venda de bebidas alcoólicas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque Temático situado na Av. Rei Pelé, próximo à fonte seca, no Bairro Ponta da Praia.

GERAL · Santos/SPR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202625 dias

[LICITANET] - Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa e a título precário, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, de 8 (oito) salas privativas situadas no 3º (terceiro) pavimento da sede administrativa da Fundação Parque Tecnológico de Santos, localizada na Rua Henrique Porchat, 47 – Vila Nova – Santos/SP, destinadas à ocupação por empreendimentos de base tecnológica e/ou atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme condições expressas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS - SP · Santos/SPR$ 194 mil
Concorrência - Presencial17/06/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO ÀS EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DOCES) DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÁ DE 15 DE JULHO A 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 173 mil