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224 resultados para "Processo de Inexigibilidade destinado"

Inexigibilidade20/01/2026

Contratação da empresa PLATAFORMA DE LICITACOES ELETRONICAS LICITA MAIS BRASIL LTDA(LICITA MAIS BRASIL) , inscrita no CNPJ: 42.342.559/0001-40 para a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Plataforma Licita Mais Brasil, destinada à modernização e unificação dos processos licitatórios e de gestão de contratações públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, especificamente para atender às demandas da SEMA e FMS.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 62 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – JUCESC E PREVIAMENTE CREDENCIADO POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026, PARA PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E CONDUZIR LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, OBSERVADA A ORDEM DE CONVOCAÇÃO DEFINIDA NO REFERIDO CREDENCIAMENTO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026

O objeto deste processo compreende a realização de inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel, composto por duas salas destinadas às atividades de apoio da Secretaria de Saúde, de propriedade da Mitra Diocesana de Joaçaba, inscrita no CNPJ nº 83.226.506/0016-27. O imóvel está localizado na Rua Tamandaré, nº 117, Centro, Município de Lindóia do Sul, CEP 89735-000, registrado sob a matrícula nº 5.379.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINDÓIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Ginastica Artistica alunos do Ensino Superior Ensino Tecnico Profissionalizante Ensino Medio de instituicoes privadas em conformidade com a Lei n 5228 2021 para o terceiro trimestre de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade25/06/2026

Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos do Ensino Medio da Rede Estadual de Ensino para o segundo semestre de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 2,8 mi
Inexigibilidade29/01/2026

Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Ginastica Artistica Projeto Guri alunos do Ensino Superior Ensino Tecnico Profissionalizante Ensino Medio de instituicoes privadas em conformidade com a Lei n 5228 2021 alunos do Ensino Medio da Rede Estadual de Ensino para o primeiro semestre de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 4,2 mi
Inexigibilidade18/05/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL E REFLEXIVA INTITULADA "UMA TRAVESSIA EXTRAORDINÁRIA", DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, FORTALECIMENTO EMOCIONAL, DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, PREVENÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS E MELHORIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA NR-1 - NORMA REGULAMENTADORA Nº 1. PD 11001.

Divisão de Ensino · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N (006/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO N 003/2025)REALIZADO PELO CMAMS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.

Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.

FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DESESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA COMO FORMALIZAR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade19/05/2026

INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de planta de controle de processos industriais, destinada a atender às demandas do Centro de Ciência e Tecnologia (CTC), da Faculdade de Engenharia (FEN) e do Departamento de Eletrônica e Telecomunicações (DETEL), conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observada a legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2021.

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0