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128 resultados para "Promover a formação continuada"

Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de empresa especializa na realização do Programa de Formação Continuada em Saúde Mental, Ética e Prevenção ao Assédio no Serviço Público. trata-se de uma iniciativa estratégica para fortalecer a cultura organizacional da policlínica regional de Itaberaba, promovendo um ambiente de trabalho saudável, ético e produtivo; a fim de atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste dispositivo:

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de serviço especializado para a realização de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho – BA, com foco na capacitação para utilização dos princípios da comunicação Alternativa e Ampliada, promovendo práticas pedagógicas inclusivas que garantam o direito à comunidade, à participação e à aprendizagem dos estudantes com necessidades complexas de comunicação, a fim de atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de formação continuada destinada aos professores da Escola Municipal Prof.ª Esther de Camargo Toledo Teixeira, por meio de palestra com o tema "Neurociência Cognitiva Aplicada às Práticas Pedagógicas", com o objetivo de promover a reflexão e o aprimoramento das práticas pedagógicas, contribuindo para o fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem.

Socorro · Socorro/SPR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS JUSTIFICA- SE PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO MUSICAL, EM CONFORMIDADE. A RENOVAÇÃO/AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GARANTE A QUALIDADE NO ENSINO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, E A CONTINUIDADE DAS AULAS, PRÁTICAS MUSICAIS E DEMAIS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ISRAEL GOMES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA · Carnaíba/PER$ 42 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 61 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Aquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

A contratação de prestação de serviços de equoterapia, com sessões semanais de 40 minutos, justifica-se pela necessidade de assegurar atendimento terapêutico especializado aos praticantes que demandam intervenções voltadas ao desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. O serviço será executado por equipe multidisciplinar, contemplando avaliação individualizada, elaboração de plano terapêutico e Projeto Terapêutico Singular (PTS), planejamento sistemático das atividades, reuniões técnicas periódicas, atualização contínua dos prontuários e aperfeiçoamento técnico-científico. Ressalta-se que a equipe deverá possuir formação e experiência compatíveis com as diretrizes estabelecidas pela ANDE-Brasil, garantindo qualidade, segurança e efetividade no atendimento. A medida visa promover reabilitação, inclusão e melhoria da qualidade de vida dos praticantes atendidos.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 3,8 mi
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de profissional especializado para dar continuidade ao processo de formação continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, por meio do desenvolvimento de oficinas voltadas ao ensino da Produção Textual, contemplando docentes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de fortalecer as práticas pedagógicas, promover a recomposição das aprendizagens e qualificar o processo de ensino e aprendizagem.

PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos e de reconhecida reputação ético profissional, visando à prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, operacionalização e execução de Processo Seletivo Público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de atender às necessidades da Administração Municipal, promover a regularização dos vínculos funcionais e assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde, através da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 171 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa STREIT ESTUDOS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.570.110/0001-55, para a realização da formação "Muito além do alfabeto: a continuidade das práticas de oralidade e cultura escrita entre a Educação Infantil e os Anos Iniciais", a ser ministrada pelas professoras Dra. Maria Carmen Silveira Barbosa e Ma. Letícia Caroline da Silva Streit, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa COOPERATIVA DE TRABALHO, FORMAÇÃO, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - COOPERAÇÃO inscrita no CNPJ sob nº 43.615.452/0001-90 especializada em formação continuada e assessoria pedagógica aos profissionais da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Municipal de Ensino de Rio das Antas, com foco na qualificação das práticas pedagógicas, na organização do planejamento e na adequação dos ambientes de aprendizagem, conforme previsto pela BNCC e DCNEI, promovendo experiências potentes que assegurem os direitos de aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Agua Mineral, vasilhames e acsssorios diversos destinado ao atendimento contínuo das escolas, unidades de educação infantil e da Secretaria Municipal de Educação, e água mineral destinada aos eventos institucionais e ações pedagógicas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação bem como atendimento a outras secretarias, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 1,1 mi
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao tem como finalidade promover capacitacao continuada aos profissionais da educacao acerca da aplicacao da denominada Lei FELCA ECA Digital abordando os desafios impostos as instituicoes de ensino quanto a protecao de criancas e adolescentes no ambiente digital prevencao de violencias virtuais uso seguro das tecnologias responsabilidades dos profissionais da educacao e cumprimento da legislacao vigente. A formacao mostra se necessaria diante das constantes mudancas na legislacao e da crescente demanda por acoes preventivas no ambiente escolar visando preparar gestores professores e demais servidores para identificar situacoes de risco adotar protocolos de atuacao e fortalecer a cultura de protecao integral prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente. MEDIANTE PA 2639 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRIBUIÇÃO QUE SE FAZ A UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) PARA 8 (OITO)INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA A MARCHA DOS VEREADORES. JUSTIFICATIVA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE PARLAMENTARES DE TODO O PAÍS, PROPORCIONANDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES À GESTÃO PÚBLICA. A INSCRIÇÃO DE 8 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: O EVENTO OFERECE PALESTRAS, OFICINAS E PAINÉIS QUE CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E FISCALIZATÓRIAS. • INTEGRAÇÃO NACIONAL: A PRESENÇA DOS VEREADORES FORTALECE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DA CÂMARA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS E COM OUTROS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. • VALORIZAÇÃO DO MANDATO: A PARTICIPAÇÃO DEMONSTRA O COMPROMISSO DA CÂMARA EM INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SEUS PARLAMENTARES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. • RETORNO INSTITUCIONAL: OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL POR MEIO DE PRÁTICAS MAIS MODERNAS E EFICAZES. • FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: A MARCHA É UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL. ASSIM, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À UVB PARA AS INSCRIÇÕES É MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, GARANTINDO QUE OS VEREADORES TENHAM ACESSO A UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUE FORTALECE A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Inexigibilidade16/01/2026

A presente contratação tem por objeto a formação continuada, através da Palestra “Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa nos Anos Iniciais: Estratégias e Dinâmicas”, com a Profª Orjana Aline Raizer. Esta contratação tem como objetivo oferecer aos 30 professores de Língua Inglesa da Rede Municipal de Ensino, atuantes do 1º ao 9º ano, oportunidades de estudo e troca de experiências sobre as práticas pedagógicas que promovam a aprendizagem significativa do idioma, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de profissionais técnicos especializados na área educacional para prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de palestras e oficinas formativas destinadas aos professores, supervisores, coordenadores pedagógicos, técnicos e gestores escolares da rede municipal de ensino, a serem executadas durante a Jornada Pedagógica 2026, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, no município de Francisco Dantas/RN, cujo tema será “Avaliação para Aprendizagem como Prática de Justiça Social: Reconhecendo Diferenças, Promovendo Equidade”, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas e ao aprimoramento da gestão escolar, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, cabendo ao contratante a disponibilização integral de todos os materiais, recursos didáticos, equipamentos e insumos necessários à execução das atividades.

Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 31 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de serviços não contínuos por empresa especializada em capacitação de servidores no curso de Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Administrativos e auxílio de IA, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na modalidade presencial, no período de 01 a 03 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, para atender demanda da 1ª Seção de Pessoal de Gabinete do DEC.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade08/06/2026

A presente contratação tem como objetivo garantir a participação das equipes da Escolinha Furacão São João do Itaperiú na competição “Copa Rei do Golaço 2026”, importante evento esportivo regional voltado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva. A participação no campeonato proporciona aos atletas experiências esportivas, sociais e educacionais fundamentais para sua formação, promovendo: desenvolvimento técnico e tático; incentivo à prática esportiva; fortalecimento da disciplina e do trabalho em equipe; integração entre atletas e municípios; inclusão social; valorização dos alunos participantes; representatividade esportiva do município. A competição será disputada ao longo do ano de 2026, abrangendo diversas categoria de base, futebol 7 society, permitindo ampla participação dos alunos vinculados ao projeto esportivo municipal. Além disso, a participação em competições oficiais fortalece institucionalmente a Escolinha Furacão São João do Itaperiú, incentivando a continuidade das atividades esportivas desenvolvidas pelo município.

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assist

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026

A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil