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203 resultados para "REFERENTE A PUBLICAÇÃO OFICIAL"

Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de gestão, alimentação e manutenção do Instagram Oficial da Câmara Municipal de Jaguarari, disponível no endereço eletrônico:https://www.instagram.com/camaradejaguarari, compreendendo a criação, elaboração e publicação de conteúdos institucionais, bem como a produção de cards informativos, triagem, tratamento e edição de fotografias referentes às sessões ordinárias e extraordinárias, além de eventos oficiais deste Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 22 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para a prestação de serviços de publicação de todos os atos oficiais no Diário Oficial da FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), compreendendo a divulgação de matérias em atendimento às exigências legais de publicidade, transparência e eficácia de todos os atos referentes ao setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB

PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 30 mil
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa30/07/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de publicacao em jornal de circulacao regional do Relatorio de Gestao Fiscal RGF Demonstrativo dos Limites referente ao 1 semestre do exercicio de 2026 da Camara Municipal de Arroio Grande em atendimento as exigencias da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n 101 2000 . A publicacao devera ser realizada em preto e branco no formato 4 colunas com dimensoes aproximadas de 17 cm x 17 5 cm conforme arquivo fornecido pela Camara Municipal observando fielmente o conteudo a diagramacao e as especificacoes tecnicas exigidas para divulgacao oficial.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 559
Dispensa05/03/2026

Referente a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação, que ocorreram no mês de Janeiro de 2026. Conforme prevê a lei 14.133/2021. Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 427
Dispensa28/01/2026

Referente a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação, que ocorreram no mês de Dezembro de 2025. Conforme prevê a lei 14.133/2021. Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 957
Dispensa25/03/2026

Referente a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação, que ocorreram no mês de Fevereiro a Dezembro de 2026. Conforme prevê a lei 14.133/2021. Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil