Dispensa02/04/2026RENOVAÇÃO SEGURO ANUAL VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN PLACA RAH-9489 REFERENTE A 12 MESES CONFORME PROCESSO 22/2026 VIRTUALIZACAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Despesas com Taxas de Renovação Placas Vinculadas e Placas de Bronze de Veículos Oficiais, referente ao Exercício de 2026PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Federação Mineira de Voleibol – (FMV), referente a Taxa de inscrição de atletas/renovação de Atleta, registro, renovação comissão técnica, taxa de deslocamento, taxa de inscrição campeonato, mensalidade de abril a dezembro e taxa vinculação campeonato Mineiro de Voleibol.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 12 mil
Dispensa18/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/01/2026Renovação Contratual - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº02/2022 - Processo 0270018.00000005/2022-16, referente a Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Contábil.CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA - TO · Palmas/TOR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado[LICITANET] - REFERENTE EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO E POSSÍVEL EXPANSÃO DE QUADRO DE PESSOAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE OPERACIONAL E A SUBSTITUIÇÃO DE ATIVOS OBSOLETOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 78 mil
Dispensa11/02/2026Serviços de empresa para renovação do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI N° 12392, referente ao PPCI ° 1048/1. Com fornecimento de Plano de Prevenção Contra Incêndio e instalação e/ou substituição de todos materiais necessários conforme legislação e normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar contra riscos de incêndio a fim de regularizar o prédio conforme as normas vigentes.CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORRA · São Borja/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoReferente aquisição de veículos tipo motocicletas operacional adaptadas para uso policial visando a renovação e ampliação da frota Operacional da Guarda Civil Municipal de Corumbá/MS, através da Emenda Parlamentar n.º 202544660006-RODOLFO NOGUEIRA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS · Corumbá/MSR$ 197 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração e análise de solo, com emissão de laudo laboratorial para os parâmetros BTEX, PAH, e TPH, visando à renovação da Licença Ambiental de Operação junto ao IMA - Instituto do Meio Ambiente, referente ao posto de combustível localizado nas dependências da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, conforme detalhado no Anexo "A" do EditalSecretaria Municipal de Infraestrutura Rural - SEMUR · Concórdia/SCR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerradoRegistro de preços para a renovação dos direitos de atualização de versões e suporte técnico remoto pelo fabricante referentes ao produto Opentext Fortify, suporte técnico adicional pela contratada, e aquisição de licenças adicionais do mesmo produto, consoante especificações, exigências e prazos constantes deste Termo de Referência.TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 3,3 mi
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA (RAL) REFERENTE A PROCESSOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, BEM COMO A RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE COM OS DEVIDOS ESTUDOS TÉCNICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026RENOVAÇÃO DE FILIAÇÃO ANUIDADE junto à ACIP ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA, referente ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 760
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE À LICENÇA Nº 004/2024, EMITIDA EM 16 DE JULHO DE 2024SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Amargosa/BAR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026Referente a Prestação de serviço no Departamento de Tributação para a entrega de carnes de renovação de Alvara de Licença e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária, guias de recolhimento de Taxa de Lixo não arrecadada pela Sanepar, Notificações de ITR - Imposto Territorial Rural, IPTU - Imposto Territorial Urbano e Notificações de Dívida Ativa com veículo. Conforme meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Dispensa07/04/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA ALTERAÇÃO DE CATEGORIA E RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO 1° GRUPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de processo técnico necessário à renovação do registro/autorização de extração mineral de basalto junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, referente à área situada na localidade de Alto Butiá, no Município de Espumoso/RS, incluindo a elaboração de estudos, relatórios técnicos, peças exigidas pela ANM e acompanhamento do protocolo até a regularização do título minerário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026Renovação da anuidade junto à Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de manter o vínculo institucional da CAPSECI com entidade representativa dos Regimes Próprios de Previdência Social no âmbito estadual, possibilitando o acesso a apoio técnico, capacitações, orientações normativas e ações de fortalecimento da governança previdenciária.CAPSECI · Cianorte/PRR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, RENOVAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB/CLCB), REFERENTES AOS PRÉDIOS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO TÉCNICO ANEXO IV.MUNICIPIO DE BARRINHA · Barrinha/SPR$ 73 mil
Dispensa20/01/2026Solicitamos a renovação da licença para uso do Adobe Creative Cloud for teams All Apps, licença por 12 (doze) meses. Referente Dispensa Eletrônica n° 48/2025 - FracassadaADMINSTRAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026encerradoREFERENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO.Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade11/02/2026Renovação da adesão da Câmara Municipal de Pau dos Ferros à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM, referente ao exercício financeiro de 2026.CAMARA MUNICIPAL · Pau dos Ferros/RNR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026Renovação da filiação do IPREVILLE à Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM), mediante o pagamento da anuidade referente ao período de outubro de 2026 a outubro de 2027.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Renovação da assinatura anual da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (2026/2027) e aquisição de quatro fascículos (números 52, 53, 62 e 63) referentes à mesma revista.TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026Contratação dos serviços de renovação da filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao International Function Point Users Group – IFPUG, pelo período de 12 (doze) meses, referente ao exercício de 2026.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa19/05/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação dos serviços de renovação da filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao International Function Point Users Group – IFPUG, pelo período de 12 (doze) meses, referente ao exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 5 mil