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284 resultados para "REPASSE FEDERAL PARA A"

Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 1,9 mi
Dispensa23/07/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.033.002, denominado, “LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA A’UWẼ UPTABI [XAVANTE]”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 17474 oriundo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão -SECADI/MEC e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° Nº 23108.049627/2026-11/UFMT- 20266009552/UNISELVA. CONTRATO Nº 113/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 755 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.106, denominado, “Educação Ambiental, Escolas Sustentáveis e Resilientes”, a fim de finalidade ofertar um curso de formação continuada na modalidade EAD, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada -TED Nº 17085/2026, oriundo do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° 23108.046259/2026-71/UFMT e 20266007805//Uniselva. CONTRATO Nº 95/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 394 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Lote 1 Reforma e Construção o Centro de Eventos 29 de Setembro, com recursos oriundos do Governo Federal, referentes ao Contrato de Repasse nº 962251/2024, conforme este edital e seus anexos, no valor de R$ 969.248,31. Lote 2 Reforma do Prédio do Centro de Eventos 29 de Setembro, com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Convênio FPE nº 4462/2024, conforme este edital e seus anexos, no valor de R$ 509.491,59;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL - RS · Cambará do Sul/RSR$ 1,5 mi
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo remoto, com carga horária mínima de 10 (dez) horas/mês para assessoria técnica e suporte operacional no gerenciamento da captação de recursos. Os serviços abrangem todas as etapas do processo, incluindo a busca ativa por programas, convênios e emendas; elaboração e fundamentação de planos de trabalho, propostas e cronogramas necessários à formalização dos repasses pelo Governo Estadual e/ou Federal; acompanhamento da execução dos projetos, com registro e implementação de adequações quando demandadas; e prestação de contas, tanto parciais quanto finais. A atuação se dará especificamente por meio dos sistemas e portais oficiais, como TransfereGov, SIGEF e outros congêneres, garantindo o monitoramento contínuo dos convênios, a geração de relatórios integrados aos sistemas federais e estaduais, e a conformidade com as exigências normativas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EBM MARIA LOVATEL PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CONFORME MEMORANDO 5055/2025, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PLANO DE AÇÃO: 09032021-010970/2021, PROGRAMA: 09032021, EMENDA PARLAMENTAR: 202132350006-GEOVANIA DE SÁ) E DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO: PORTARIA SGG/SEF 015-2024 DO DIA 11/4/24, PROCESSO SGPE: SCC 5635/2024, CONVÊNIO SIMPLIFICADO: 2024CS000528), COM CONTRAPARTIDA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

Secretaria Munic. de Planej. e Orçamento · Canoinhas/SCR$ 534 mil
Concorrência - Presencial29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Iluminação Pública em LED no Município de Nova Rosalândia - TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 989400/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CIDADES MELHORES.

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FUMIP · Nova Rosalândia/TOR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras civis para a retomada e conclusão da construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER III, localizado no município de Londrina/PR, conforme especificações técnicas (projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro) reprogramados e aprovados pela Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº 839253/2016, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.

MPR-CONSÓRCIO INTE DE SAÚDE MED. PARANAPANEMA · Londrina/PRR$ 3,7 mi