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211 resultados para "REURB"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS A PROJETOS DE REORDENAMENTO SOCIAL URBANO, QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E DE ESTRUTURAS URBANAS E DE CADASTRO IMOBILIÁRIO EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, COM O OBJETIVO DE CONCEBER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 25,8 mi
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação técnica em regularização fundiária urbana (REURB), consistente na participação de 02 (dois) servidores municipais no VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, na cidade de Curitiba/PR, promovido pelo INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 32.677.071/0001-10, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Departamento de Obras e Serviços Urbanos · Bandeirantes/PRR$ 7 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DAS ÁREAS IDENTIFICADAS: - NÚCLEO DE INTERESSE SOCIAL “CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA CRUZ “, - NUCLEO INTERESSE SOCIAL VILA NAIR “COXIXO”, - NÚCLEO DE INTERESSE SOCIAL “CÉU AZUL - QUADRAS e H”, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, DESTINADA À SUBSÍDIO DE ESTUDOS DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) E DA INFRAESTRUTURA IMPLANTADADA, de acordo com o Termo de Referência Anexo II deste Aviso.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 94 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DAS ÁREAS IDENTIFICADAS: - NÚCLEO DE INTERESSE SOCIAL “CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA CRUZ “, - NUCLEO INTERESSE SOCIAL VILA NAIR “COXIXO”, - NÚCLEO DE INTERESSE SOCIAL “CÉU AZUL - QUADRAS e H”, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, DESTINADA À SUBSÍDIO DE ESTUDOS DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) E DA INFRAESTRUTURA IMPLANTADADA, de acordo com o Termo de Referência Anexo II deste Aviso

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 94 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em bloquete sextavado de concreto, drenagem superficial, implantação de rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto sanitário no Bairro do Roque (Núcleo REURB), no município de Luisburgo/MG. A contratação contempla ainda serviços complementares necessários à plena funcionalidade da infraestrutura urbana projetada, incluindo meio-fio, sarjetas, ligações prediais de água e esgoto, escavação, reaterro, preparo de fundo de vala, poços de visita e dispositivos acessórios., cujo critério de julgamento será o de menor preço global, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 998 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Dispensa03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO, AEROFOTOGRAMETRIA, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, APOIO JURÍDICO-CARTORIAL E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 125 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria especializada em Geointeligência Municipal, Cartografia, Cadastro Técnico Multifinalitário e Regularização Fundiária Urbana – REURB, destinados ao Município de Vista Serrana/PB, compreendendo orientação técnica, urbanística, cartográfica, cadastral e administrativa para estruturação, implantação, acompanhamento e validação dos procedimentos necessários à regularização fundiária urba

Prefeitura Municipal Vista Serrana · Vista Serrana/PBR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUIC BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, EM ATENDIMENTO AO TC Nº 965981/2024/ MCID/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.632/2023.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 635 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 993 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. CARLAILE HORBE E A SERVIDORA KAROLINE VICTORIA PRIEBE, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOBRE “REURB – MÓDULO II: ESTUDO OBJETIVO E PRÁTICO, COM A RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de Universidade Pública empresa especializada para execução de estudos e ações técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais, registrais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias compreendidas no núcleo urbano informal, conhecido popularmente como: “SEM TERRAS”, localizado no Bairro São Cristóvão (ZEIS III), no Município de Queimados/RJ.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS · Queimados/RJR$ 0