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250 resultados para "SERVIÇOS ASSESSORIA PARA REVISÃO"

Inexigibilidade01/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA, REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E CONTENCIOSA DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, ANÁLISE E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCLUINDO SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ORIENTAÇÃO.

CAIXA DE APOSENTADORIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária, abrangendo planejamento tributário, compliance fiscal, monitoramento legislativo, revisão preventiva de procedimentos e obrigações acessórias, suporte técnico em fiscalizações, elaboração de pareceres técnicos e treinamento in company, sem ênfase em serviços de recuperação de créditos tributários e sem patrocínio judicial.

MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS/TO · Aurora do Tocantins/TOR$ 137 mil
Dispensa03/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em ICMS Turismo, compreendendo revisão do Sistema e do Plano Municipal de Turismo, apoio ao COMTUR, planejamento das ações do turismo municipal, organização documental para manutenção e ampliação da pontuação no ICMS Turismo, diagnóstico territorial, capacitações e acompanhamento técnico das ações voltadas ao fortalecimento do turismo local.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 146 mil
Inexigibilidade29/05/2026

contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica destinados a revisao atualizacao reestruturacao e elaboracao do Codigo Tributario do Municipio de Bom Sucesso do Sul com a finalidade de promover sua adequacao as diretrizes da reforma tributaria nacional especialmente aquelas introduzidas pela Emenda Constitucional n 132 2023 e regulamentadas pela legislacao complementar subsequente bem como de aperfeicoar os instrumentos de arrecadacao fiscalizacao cobranca e gestao tributaria municipal

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL; REVISÃO E REELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPPS) E REGIMENTOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL; SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL PARA SISTEMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS (SIMEC, PDDE INTERATIVO E SISCACS); ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME); ASSESSORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, ESCOLAS CONECTADAS, PNEERQ E EDUCAÇÃO ESPECIAL); APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O PLANEJAMENTO DE ENCONTROS COLETIVOS E ESTUDOS ORIENTADOS; E SUPORTE TÉCNICO EM LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS, ORIENTAÇÕES A CONSELHOS EDUCACIONAIS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO E TOMADA DE DECISÃO EDUCACIONAL DE ENTRE RIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 86 mil
Inexigibilidade16/03/2026

[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica constituída sob a forma de Sociedade de Advogados, devidamente qualificada e com comprovada experiência, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, destinados à revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, com o objetivo de adequá-lo ao ordenamento jurídico vigente e à realidade local, bem como de sanar eventuais inconstitucionalidades, mediante a análise, identificação e supressão de dispositivos que se mostrem incompatíveis com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal e a legislação superveniente aplicável.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026

[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica, constituída sob a forma de Sociedade de Advogados, devidamente qualificada e com comprovada experiência, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados à revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, a fim de adequá-la ao ordenamento jurídico vigente e à realidade local, bem como eliminar eventuais inconstitucionalidades, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 12 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da atualização e eventual revisão da Lei Orgânica do Município de Saltinho – SC, com atuação voltada à defesa dos interesses institucionais da Câmara Municipal. O serviço compreenderá o acompanhamento técnico-jurídico dos trabalhos conduzidos pelo Poder Executivo, com análise, orientação e elaboração de manifestações jurídicas necessárias à adequada participação do Poder Legislativo no processo de revisão normativa.

CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARA PIRAN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER, COMPREENDENDO: ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, REVÌSÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES: PROJETOS POLÍTICOS-PEDAGÓGIGOS (PPP), REGIMES ESCOLARES (RE) E PLANOS DE ESTUDOS (PE) ; ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO DO PME EM VIGOR E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERMANENTE.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade02/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARA PIRAN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER, COMPREENDENDO: ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, REVÌSÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES: PROJETOS POLÍTICOS-PEDAGÓGIGOS (PPP), REGIMES ESCOLARES (RE) E PLANOS DE ESTUDOS (PE) ; ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO DO PME EM VIGOR E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERMANENTE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO E TV UMBU LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) COMERCIAIS BREAKS, DE 15 (QUINZE) SEGUNDOS CADA, NA RBS TV, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE INSERÇÕES EM PROGRAMAS JORNAL DO ALMOÇO, RBS NOTÍCIAS SÁBADO E, GALPÃO CRIOULO 1, BAITA SÁBADO E RBS NOTÍCIAS. A DIVULGAÇÃO DAR-SE À ENTRE OS DIAS 01 A 20 DE ABRIL DE 2026

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para o acompanhamento, monitoramento e revisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF), visando a otimização do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Porto Velho, incluindo a realização de capacitação técnica de 20 (vinte) horas para o corpo fiscal da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC.

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 360 mil