Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoSOLICITA A EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 439 mil
Dispensa24/02/2026Solicito a aquisição de Arla 32 para manutenção do maquinário e frota de veículos desta Secretaria, A presente aquisição justifica-se pela necessidade de abastecimento contínuo da frota de veículos movidos a diesel pertencentes a esta Secretaria, os quais utilizam o agente redutor líquido automotivo (ARLA 32) para o funcionamento adequado do sistema de redução de emissões (SCR).MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 386
Dispensa13/04/2026AQUISIÇÃO DE SERVIDORFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BUSCANDO SUPRIR A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E REALIZAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, CONFORME PRECONIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ALVES. OS MATERIAIS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA VIABILIZAR ATENDIMENTO COM EFICIÊNCIA AOS MUNÍCIPES DE LUIZ ALVES.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Luiz Alves/SCR$ 962
Dispensa15/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BUSCANDO SUPRIR A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E REALIZAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, CONFORME PRECONIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ALVES. OS MATERIAIS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA VIABILIZAR ATENDIMENTO COM EFICIÊNCIA AOS MUNÍCIPES DE LUIZ ALVES.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Luiz Alves/SCR$ 928
Dispensa15/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BUSCANDO SUPRIR A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E REALIZAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, CONFORME PRECONIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ALVES. OS MATERIAIS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA VIABILIZAR ATENDIMENTO COM EFICIÊNCIA AOS MUNÍCIPES DE LUIZ ALVES.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Luiz Alves/SCR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026Despesa visando aquisicao de 120 cento e vinte pedras gres e 960 novecentas e sessenta tijoletas destinadas a construcao de muros manutencao de bocas de lobo e construcao de tumulos no Cemiterio Municipal visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais faz se necessaria para garantir a continuidade dos servicos de manutencao e infraestrutura executados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente na construcao e reparos de muros de contencao manutencao de sistemas de drenagem urbana atraves das bocas de lobo bem como na construcao de tumulos no Cemiterio Municipal. Os materiais solicitados sao indispensaveis para assegurar condicoes adequadas de conservacao dos espacos publicos seguranca da populacao e manutencao dos servicos essenciais prestados pelo Municipio.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM Anos Finais com fornecimento de materiais didaticos impressos Kit SIM consultoria pedagogica formacao docente avaliacoes materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional desenvolvidos de forma autoral com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 238 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerradoAquisição de materiais de construção, abrangendo itens das linhas hidráulica, elétrica, ferragens, pintura, alvenaria, acabamentos e correlatos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência considerando AUSÊNCIA de código específico para cada item no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preços e o registro no sistema, o licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE, nas informações nas ESPECIFICAÇÕES.PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade17/06/2026A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar à adesão Ata de Registro de Preços nº 655/2023, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR, para aquisição de Câmara Refrigerada (refrigerador) de 1.200 litros, marca Indrel, destinada ao armazenamento de medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica do Município de Guaíra/PR, com recursos provenientes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS) e do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF. Processo tramitado no memorando 255/2026.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoAquisição de equipamentos, mobiliário, instrumentais e outros para estrutura das Unidades Básicas de Saúde, e qualificação do Cuidado Materno-Paterno-Infantil e atenção ao planejamento sexual e reprodutivo na Unidade de saúde da Rede Bem Cuidar RS, conforme solicitado através da Portaria SES nº 12288/2025, da secretaria municipal de saúde do município de Coronel Bicaco/RS, sob o Sistema de Registro de Preço.PREFEITURA MUNICIPAL BICACO/RS · Coronel Bicaco/RSR$ 91 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processoPrefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa02/04/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA 1CV, MODELO ASPIRANTE INTECH, BIVOLT, DESTINADA À INSTALAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA REALIZAR A SUCÇÃO DA ÁGUA DA LAGOA EXISTENTE NO PARQUE, POSSIBILITANDO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO DA COBERTURA DO CENTRO SOCIAL, ESTRUTURA ONDE SERÁ REALIZADA A FEIRA INTERNA COM EXPOSITORES DURANTE A 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, EVENTO PROGRAMADO PARA OCORRER ENTRE OS DIAS 07 E 12 DE ABRIL DE 2026. PD 7291.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 470
Dispensa30/03/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA E ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SUAS/WEB, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FMAS E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO DE SERVIÇOS E DOS IGD SUAS E IGD PBF POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. PARA ESSA AQUISIÇÃO SERÁ UTILIZADO OS RECURSOS DO IGD PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 30 mil
Dispensa13/03/2026encerradoJustifica-se a aquisição da placa para o conserto do ar condicionado central das salas do Complexo. O equipamento (VRF Toshiba) atende 18 salas e está atualmente com esta placa danificada e tendo o seu funcionamento parcial. O valor superior deve-se à tecnologia avançada e à capacidade de atendimento do sistema, sendo essencial para garantir o conforto térmico e a continuidade das atividades no Complexo. Justificativa quanto à classificação do objeto (se aplicável). Solicitante: Thaís (SCI 14) Favor enviar NF para: nf@edujacarei.sp.gov.brGERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA DESCARTÁVEIS.A adoção do Sistema de Registro de Preços (ARP) para a aquisição de itens descartáveis justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo, ágil e fracionado das 21 unidades da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, atendendo à natureza de consumo diário desses materiais, que não permite interrupções sem prejuízo direto à higiene e à alimentação escolar; esta modalidade é a mais eficiente pois evita a necessidade de grandes espaços de armazenamento nas escolas, permitindo que cada unidade solicite os insumos conforme sua demanda real, além de assegurar a economia de escala e a padronização dos itens de biossegurança, garantindo que a administração pública mantenha o pleno atendimento às normas sanitárias e a continuidade dos serviços educacionais com máxima eficiência administrativa.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 193 mil
Dispensa30/03/2026encerradoA presente demanda visa à aquisição de fardamento operacional e acessórios específicos para os integrantes do Corpo de Intervenção Rápida (CIR) desta unidade prisional. A necessidade fundamenta-se na natureza das atividades desempenhadas por esta célula, que atua em situações de alto risco, intervenções táticas, contenção de distúrbios e escoltas de alta periculosidade. O uso de uniforme adequado e padronizado é imprescindível para a identificação imediata dos operadores durante as crises, garantindo a organização tática e a segurança tanto dos servidores quanto da população carcerária, ao estabelecer uma linha clara de autoridade e prontidão operacional. A aquisição de itens de vestuário e acessórios de alta resistência justifica-se pela exigência física das missões do CIR. O fardamento atual sofre desgaste acelerado devido aos treinamentos constantes e às intervenções em ambientes confinados, tornando necessária a reposição para assegurar a integridade física do Agente de Segurança Penitenciária. Além da proteção individual, o fardamento tático atua como fator de dissuasão e disciplina dentro do ambiente prisional, sendo elemento essencial da identidade institucional do grupo de elite da unidade, conforme as diretrizes da Secretaria de Administração Penitenciária. Pelo exposto, a atuação do Centro de Segurança e Disciplina ao solicitar este material pauta-se no princípio da eficiência e na manutenção da ordem interna. A carência de uniformes e acessórios adequados compromete a capacidade de resposta da unidade em eventos críticos e prejudica a imagem institucional da força de intervenção. Portanto, a aquisição é medida urgente e necessária para dotar a célula do CIR com os meios materiais adequados para o exercício de suas funções precípuas de segurança, disciplina e preservação da ordem pública no sistema prisional.ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais de construção para ampliação da galeria localizada na Avenida de Sete de Setembro, com a Rua Sergipe, visando garantir maior eficiência no sistema de drenagem urbana, contribuindo para a durabilidade da infraestrutura viária e prevenção de danos ao patrimônio público, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 48 mil
Dispensa19/06/2026Solicita se a aquisicao de velas de ignicao para substituicao no veiculo Fiat Strada placa IQY 0702 em razao do desgaste natural da peca decorrente do uso. As velas de ignicao sao componentes essenciais para o correto funcionamento do motor sendo responsaveis pela geracao da centelha necessaria a combustao da mistura ar combustivel. A substituicao corretiva visa restabelecer o desempenho adequado do veiculo reduzir falhas de funcionamento evitar aumento no consumo de combustivel e prevenir danos a outros componentes do sistema de ignicao garantindo a seguranca a confiabilidade e a continuidade da utilizacao do veiculo nas atividades de servico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 105
Dispensa07/05/2026encerradoA aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das creches contempladas com a instalação da infraestrutura para implementação do sistema de CFTV, garantindo condições adequadas para o acondicionamento, organização interna e fixação dos equipamentos que compõem a solução. No detalhamento técnico das condições reais de instalação nas unidades, constatou-se a necessidade de mini racks, bandejas e kits de parafuso com porca gaiola, componentes acessórios indispensáveis à montagem estruturada e segura da infraestrutura. A ausência desses itens poderá comprometer a correta instalação dos equipamentos, ocasionar improvisações incompatíveis com a boa prática técnica e prejudicar a plena execução do projeto institucional em curso. Solicitante: Sérgio SCI nº 55 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).GERAL · Jacareí/SPR$ 25 mil
Dispensa29/05/2026A presente solicitação visa viabilizar a aquisição de 22 luminárias públicas solares LED integradas e 22 postes metálicos galvanizados, destinados à implantação de sistema de iluminação autônoma no trecho de acesso ao monumento do Cristo Redentor, no Município de Iguape/SP. A medida atende à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, considerando a inexistência de rede elétrica convencional na área, a elevada circulação de pedestres e o interesse turístico do local.A solução por luminárias solares autônomas assegura maior eficiência energética, menor impacto ambiental e agilidade na implantação, sem necessidade de obras civis para ampliação da rede elétrica. A contratação está amparada por levantamento técnico e econômico, com base em pesquisa de mercado e especificações padronizadas. O fornecimento solicitado permitirá melhorar a segurança urbana, fomentar o turismo e valorizar o espaço público.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 55 mil
Dispensa27/04/2026Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 19 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para manutencao do sistema de suspensao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de recuperacao da bomba do arla com pecas inclusas servico 1 02 Servico de limpeza do catalisador com pecas inclusas Servico 1 03 Servico de reparo das cuicas com pecas inclusas servico 1 04 Servico de regulagem do motor e valvulas com pecas inclusas servico 1 05 Servico de manutencao do freio a ar com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de mecanico e motor conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originaisPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026PD. 16892. SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MESA DE FUTMESA DOBRÁVEL PARA USO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR AS OPÇÕES DE TREINAMENTO, RECREAÇÃO E INTEGRAÇÃO OFERECIDAS AOS ATLETAS E À COMUNIDADE ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. A MESA DE FUTMESA É UM EQUIPAMENTO ESPORTIVO MODERNO QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO, REFLEXOS, DOMÍNIO DE BOLA E CONDICIONAMENTO FÍSICO, PODENDO SER UTILIZADA EM TREINAMENTOS DE DIVERSAS MODALIDADES, COMO FUTEBOL, FUTSAL E FUTEBOL DE AREIA, ALÉM DE ATIVIDADES RECREATIVAS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. A OPÇÃO POR UM MODELO DOBRÁVEL PERMITIRÁ MAIOR PRATICIDADE NO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO, OTIMIZANDO O ESPAÇO FÍSICO DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA E FACILITANDO SUA UTILIZAÇÃO EM DIFERENTES LOCAIS E EVENTOS ESPORTIVOS. A AQUISIÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, ESTIMULAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E PROPORCIONAR NOVAS ATIVIDADES AOS ALUNOS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS E AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES. COMO REFERÊNCIA, MESAS DE FUTMESA DOBRÁVEIS PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO POSSUEM ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, SISTEMA DOBRÁVEL PARA ARMAZENAMENTO, RESISTÊNCIA PARA USO FREQUENTE E DIMENSÕES OFICIAIS OU SEMIOFICIAIS . OBSERVAÇÃO: A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA OBRIGATORIAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032025 ORIGEM DO RECURSO: GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR: 202544480001SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Troca do rolamento da cruzeta com pecas inclusas servico 1 02 Troca da cruzeta do cardan com pecas inclusas servico 1 03 Manutencao do sistema de transmissao servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de transmissao conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originais ou genuinas compativeis com as especificacoes do fabricante do veiculo montadora . Mao de Obra Realizada por mecanicos qualificadoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil