Inexigibilidade10/06/2026SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026[REPUBLICACAO] PROCESSO SELETIVO DE ORGA NIZACAO SOCIAL DE SAUDE P/GESTAO PLENAPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 111,5 mi
Credenciamento23/03/2026encerradoO presente edital tem por objeto a seleção e possível contratação de Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Cooperativa médica e entidades de filantropia para a prestação de serviços MÉDICOS EM CLINICA GERAL da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 8,0 mi
Credenciamento12/02/2026111 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOPrefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 176 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado1.1.Credenciamento de pessoa física e jurídica especializada, com vistas à Seleção de apresentações musicais para datas especiais do calendário cultural e turístico de Barreiras, com objetivo de incentivar a manifestação cultural do município de BARREIRAS /BA, através da contratação de serviços artísticos locais e regionais (pessoa física, pessoa jurídica e MEI)030902 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Barreiras/BAR$ 1,5 mi
Credenciamento08/08/2026encerradoCredenciamento de interessados para a captação e seleção de cotas de patrocínio por pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para custeio do Réveillon - 2026, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do município.MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 2,9 mi
Credenciamento17/06/2026encerradoSELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, DE PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PARECERISTA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER, NOS PROJETOS CULTURAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ECONÔMICO, ESPORTES, CULTURA E LAZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS.DESENV. TURIST. ECON.ESP.CULT.LAZER · Joanópolis/SPR$ 14 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE, SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS AGENTES CULTURAIS QUE PARTICIPARÃO DOS PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 47 mil
Credenciamento22/06/2026encerradoSeleção de até 20 (vinte) artesãos(ãs), pessoas físicas, jurídicas (MEI) e grupos informais para aquisição de obras/bens culturais de produção artesanalPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de pessoa física para elaboração de questões para exame de seleção, com experiência e notório saber na área de Geografia para a reaplicação das provas do Exame Nacional de Acesso (ProfGeo) no Instituto Federal Catarinense.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poção de Pedras/MACÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS · Poção de Pedras/MAR$ 20 mil
Credenciamento15/06/2026encerradoChamamento Público para seleção de imóvel localizado no município de Campo Grande/MS, de titularidade de pessoa física ou jurídica, com a finalidade de locação para instalação do Almoxarifado Geral, da Diretoria de Apoio Logístico (DAL) e da Diretoria de Proteção Ambiental (DPA), em atendimento às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS).EMS-SECRETARIA EST. JUST. SEGUR. PUBL. · Campo Grande/MSR$ 1,8 mi
Credenciamento06/05/2026encerradoChamamento público para premiação de agentes culturais, pessoa física, residentes e domiciliados no Município de Dias D`Ávila/BA, mediante seleção de artistas (solo), duplas (grupo coletivo) e grupos de dança (grupo coletivo) para participarem da 2º Edição do Festival Conexão Dança 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DIAS`ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DOS ATLETAS DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA.Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 30 mil
Credenciamento03/03/2026encerradoSeleção e o fomento de 01 (um) projeto cultural, a ser executado por agente cultural pessoa física ou jurídica, de forma individual ou coletiva, com comprovada atuação na área das artes cênicas, música e/ou dança, residente e domiciliado no município de Dias d’Ávila– BA, para a concepção, direção artística, coordenação e execução do espetáculo cultural “Paixão de Cristo”, que represente artisticamente a Passagem da Paixão de Cristo, por meio de uma montagem cênico-musical composta por músicos, dançarinos e atores.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoSELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A FIM DE GERAR O MELHOR RESULTADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE TERRESTRE/MARÍTIMO DE ESTUDANTES/PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGRAPIÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS A ESTE EDITAL.LICITACOES E · Igrapiúna/BAR$ 703 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerradoSeleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte terrestre/marítimo de estudantes/professores da rede municipal e estadual de ensino, a serem executados de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Educação de MARAÚ-BALICITACOES-E · Maraú/BAR$ 7,8 mi
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerradoSELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A FIM DE GERAR O MELHOR RESULTADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE TERRESTRE/MARÍTIMO DE ESTUDANTES/PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAÚ-BA.Prefeitura Municipal de Maraú · Maraú/BAR$ 7,8 mi
Credenciamento03/03/2026encerradoA seleção e o fomento de 01 (um) projeto cultural, a ser desenvolvido e executado por agente cultural, pessoa física ou jurídica, de forma individual ou coletiva, com comprovada atuação no segmento de produção técnica, sonorização e iluminação, residente e domiciliado no Município de Dias d’Ávila– BA, destinado à concepção, coordenação técnica e execução de ações culturais públicas e gratuitas, com utilização de estrutura técnica própria, voltadas à produção, operação e difusão de infraestrutura de sonorização e iluminação para viabilização de apresentações artísticas de música, dança, fanfarras e linguagens afins, realizadas em praças, escolas e outros espaços 1 públicos, com programação artística definida pelo proponente, visando à ampliação do acesso da população às atividades culturais, ao fortalecimento da cadeia produtiva cultural local e à democratização dos bens e serviços culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB).Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 40 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na disponibilização de plataforma informatizada para consulta, extração, tratamento e gerenciamento de dados cadastrais de pessoas jurídicas, mediante seleção da proposta mais vantajosa, visando atender às necessidades do CREF3/SC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e demais documentos do processoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Credenciamento21/07/2026112 diasCredenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.Unidade Única · Timóteo/MGR$ 29 mil
Credenciamento29/05/2026encerradoO Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais, por meio do Programa de Incentivo à Cultura – PIC 2025, com a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania”PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 300 mil