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256 resultados para "Serviço de proteção social"

Dispensa02/03/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SPC A ADOLESCENTES E CUMPRIMENTO DO MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE PRESENCIAL EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ, PARA AS SERVIDORAS TAIS CAMILO DOS SANTOS E SANDRA BEATRIZ KNOPP FERNANDES, PARA CONTINUIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC - CREAS, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 PRESENCIALMENTE EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.

Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026

ESTIMATIVO: AQUISIÇÃO DE MARMITAS, LANCHES, CAFÉS E SUCOS, PARA ATANEDER A DEMANDA ALIMENTAR DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, APENADOS, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, PARA UTILIZAÇÃO NOS ABRIGOS TEMPORÁRIOS QUE ESTÃO ATIVOS, VISTO QIE A MEDIDA ADOTADA É EM CARÁTER PREVENTIVO E PROTETIVO PARA A POPULAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDO AS PREVISÕES CLIMÁTICAS. DE JUNHO ATÉ DEZEMBRO DE 2026. EM AO EMPENHO Nº351/2026 E ORDEM DE COMPRA 173/2026

Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 310 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, PAPELARIA, ARTESANATO, TECIDOS E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-2-086438, VISANDO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DO SUAS.

Unidade Única · Cuparaque/MGR$ 375 mil
Dispensa12/08/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 112 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO E FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 4251001226/2024 SEDESE, SIAFI: 9429512 (PROGRAMA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CENTRO DIA)

Unidade Única · Mutum/MGR$ 128 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Encontro Regional Sudeste sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 680
Dispensa29/07/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Encontro Regional Sudeste sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 680
Inexigibilidade22/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Encontro Regional Sudeste sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 680
Dispensa06/05/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/01/2026

contratação de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, registrados no Conselho de Assistência Social e no Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município de sua sede, para oferta de 03 (três) vagas do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em medida protetiva e com determinação judicial de acolhimento Institucional.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 202 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação emergencial de entidade/instituição especializada para prestação de serviço de proteção social de alta complexidade, ofertando 01 (uma) vaga de acolhimento institucional para pessoa idosa de ambos os sexos com Grau de Dependência II. O serviço deverá englobar moradia, alimentação regular e balanceada, cuidados de higiene, vestuário, assistência material, além de acompanhamento por equipe multidisciplinar, observando estritamente as diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e as normativas do SUS/SUAS.pelo periodo de 6 meses

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 21 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e apoio operacional e administrativo à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Poço Branco/RN, abrangendo as atividades relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz e Serviços de Proteção Social Básica, visando assegurar a eficiência, a qualidade, a continuidade e o fortalecimento das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município, por meio de suporte técnico especializado, acompanhamento operacional, orientação administrativa e monitoramento das atividades e indicadores dos programas sociais.

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade23/04/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil