Dispensa29/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA · Caucaia/CER$ 500
Inexigibilidade22/04/2026O contrato terá por objeto a prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de natureza singular, mediante a atuação em contenciosos judiciais perante as ações e procedimentos em trâmite no primeiro e segundo grau de jurisdição da Justiça Comum e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, inclusive junto ao tribunal de Justiça do Estado da Bahia e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situados na cidade de Salvador/Bahia, em que o Município seja parte ou interveniente.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA · Madre de Deus/BAR$ 153 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços jurídicos de natureza técnica e singular, consistentes em assessoria, consultoria e eventual patrocínio administrativo e/ou judicial, com a finalidade de viabilizar o enquadramento do Município de Encruzilhada - BA nas condicionantes legais e regulatórias necessárias à ...Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 533 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização, visando à prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de natureza singular.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE · Mairinque/SPR$ 234 mil
Dispensa28/01/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCAIC MARIA ALVES CARIOCA · Fortaleza/CER$ 300
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza singular, de assessoria e consultoria jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa06/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Fortaleza/CER$ 299
Inexigibilidade28/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA SINGULAR, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB)SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa09/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO · Caucaia/CER$ 300
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização para realização de procedimentos administrativos de diagnóstico, apuração e recuperação de créditos previdenciários, administrativos, em favor do município de Santa Luzia/PB e perante a órgãos e autarquias da União Federal.Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 216 mil
Dispensa10/02/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA · Itaitinga/CER$ 499
Inexigibilidade19/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 40/2026, Inexigibilidade nº.20/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FILE AUDITORES & CONSULTORES , pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 25.098.878/0001-32, com sede na Rua Dom Prudêncio Gomes, 252 Apt 204 CEP 30.535.580 Coração Eucaristico Belo Horizonte, para a prestação de serviços especializados auditoria pública singular, com atuação técnica no sistema de folha de pagamentos e no eSocial, abrangendo o período de outubro de 2022 a março de 2026, bem como a verificação da correta aplicação das alíquotas do RAT, do FAP e, por conseguinte, do RAT ajustado, no valor estimado de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Ingaí, 15 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação da empresa CAEL CONTABILIDADE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 12.212.481/0001-88, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual e singular, de consultoria e assessoria contábil conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Fundo de Aposentadoria e Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio De Caiana-MG.Instituto de Previdencia · Caiana/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade06/04/2026Prestação de serviços técnicos de notória especialização “expertise” (serviços intelectuais, singulares e essenciais) atinente à assessoria e consultoria em direito tributário e constitucional.Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 222 mil
Dispensa12/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 600
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-JURÍDICO AO GOVERNO MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MG, SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DE FORMA SUPLEMENTAR E ARTICULADA COM A PROCURADORIA MUNICIPALPrefeitura Municipal de Claro dos Poções · Claro dos Poções/MGR$ 101 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria, de natureza singular, para análise, diagnóstico e ;elaboração de plano estratégico de recuperação e fortalecimento do ecossistema de saúde do municípioPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 600 mil
Dispensa18/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA · Quixeramobim/CER$ 500
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de escritório de advocacia ou profissional com notória especialização, para a prestação de serviços jurídicos especializados, de natureza intelectual, técnica, singular e complementar, destinados ao atendimento de demandas jurídicas extraordinárias e estratégicas do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região – CRP-17/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 17A - RN · Natal/RNR$ 97 mil