Dispensa19/03/2026
Aquisição de Combustível - Emergencial
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 17 mil
143 resultados para "Situação de emergência decretada"
Dispensa26/01/2026
Aquisicao em carater emergencial de materiais especificos para recuperacao e reparo imediato das coberturas danificadas. A situacao encontra respaldo no Decreto Municipal de Emergencia n 3.907 Proc Adm 5705 25.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026
Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos.
Fundo Municipal de Saúde - Fms · Alto Bela Vista/SCR$ 32 mil
Dispensa26/01/2026
Aquisicao em carater emergencial de materiais especificos para recuperacao e reparo imediato das coberturas danificadas. A situacao encontra respaldo no Decreto Municipal de Emergencia n 3.907 Proc Adm 5699 25.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 948
Dispensa26/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Dispensa21/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) e água mineral, para atender as necessidades dos moradores/residentes da área/região, declarada em situação de emergência, devido à estiagem, conforme Decreto Municipal nº 401/2025, de 16 de setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO · Santa Maria das Barreiras/PAR$ 664 mil
Dispensa14/05/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026encerrado
Aquisição em caráter emergencial de insumos médicos, hospitalares e correlatos, destinados a atender às demandas da rede municipal de saúde no enfrentamento da situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 010, de 14 de janeiro de 2026, em razão do risco iminente de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, tais como dengue, chikungunya e zika.
Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 27 mil
Dispensa27/07/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE BANANEIRAS, DESTINADAS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 11.067/2025 QUE HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI-PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 304 mil
Dispensa29/07/2026
AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, BAHIA, CONFORME DECRETO Nº. 039/2026, COBRADE Nº 13214, CONFORME LEGISLAÇÃO, PROTOCOLO S2ID: BA-F-2910503-13214-20260306, PORTARIA Nº 957/2026
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO · Entre Rios/BAR$ 3,0 mi
Dispensa29/01/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 67 mil
Dispensa23/01/2026
Contratação de prestação de serviço de hora máquina de miniescavadeira diante de situação de emergência do município em virtude das chuvas intensas, conforme Decreto 3.706 de 05/01/26.
Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026
AQUISIÇÃO DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) SACOS DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS ADULTOS, A SER UTILIZADAS EM AÇÕES DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – NÍVEL II NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2026 E SUA RESPECTIVA PRORROGAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 45 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.
Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Dispensa29/01/2026
Contratação de dois caminhões pipa, para o transporte de água potável para atender as necessidades das familiais que estão em situação de emergência da zona rural do Município de Caiçara/PB, conforme Decreto nº 42.674 de 05 de Julho de 2022 do Governo do Estado da Paraíba. Sendo toda despesas de manutenção, abastecimento e condutor por conta do contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 105 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de empresa para execução das obras de recuperação do CEI José Daniel Localizado no bairro José Dodo município de Assaré-CE, nos termos do Decreto nº 229, de 20 de Julho de 2026, que declarada situação de emergência Administrativa nas dependências do Centro de Educação Infantil (CEI) José Daniel.
Gabinete do Prefeito · Assaré/CER$ 95 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Contratação emergencial de empresa para o fornecimento imediato de itens de assistência e ajuda humanitária (cestas básicas, kit colchão, kit dormitório, kits de limpeza e kits de higiene pessoal), visando ao atendimento direto e à salvaguarda da população afetada pela situação de emergência decorrente das chuvas intensas no Município de Timbaúba/PE, conforme Decreto Municipal nº 34, de 29 de junho de 2026.
MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA · Timbaúba/PER$ 286 mil
Dispensa25/06/2026
Aquisição emergencial de telhas destinadas ao atendimento das famílias afetadas pelo desastre classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo” – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026, que declarou Situação de Emergência em parte das áreas urbana e rural do Município de Deodápolis, visando a recuperação emergencial de coberturas residenciais danificadas e a proteção da população atingida
Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 307 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Contratação emergencial de empresa para a locação de veículos pesados especificados (caminhão baú e caminhão pipa), visando à execução de serviços e ações de resposta imediata à situação de emergência ocasionada pelas chuvas intensas no Município de Timbaúba/PE, conforme Decretos Municipais nº 19/2026 e nº 20/2026
MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA · Timbaúba/PER$ 117 mil
Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, COMPOSTOS POR CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026, DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, POSTERIORMENTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CULMINANDO NA APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 59052.038718/2026-53 JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.
Secretaria Municipal de Fazenda · Cipó/BAR$ 723 mil
Dispensa28/05/2026
[LICITANET] - Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios (Cestas de Alimentos) , conforme o Decreto Municipal n° 1229, 26 de Novembro de 2025, que declarou situação de emergência em todo Território do município de Altamira/PA, afetado por Incêndio Florestal - COBRADE 1.4.1.3.1, PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.832/2025
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 575 mil
Dispensa04/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA COM CAMINHÃO TANQUE CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS, PARA A COMUNIDADE DE VILA SÍRIO E DEMAIS COMUNIDADES SE NECESSÁRIO. ADEMAIS, ESSA UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ACESSO À AGUA POTÁVEL, PREVENINDO RISCOS SANITÁRIOS E SOCIAIS DECORRENTES DA ESCASSEZ DE ÁGUA, CONFORME DECRETO Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2026; QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM.
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 16 mil
Dispensa20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA COM CAMINHÃO TANQUE CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS, PARA A COMUNIDADE DE VILA SÍRIO E DEMAIS COMUNIDADES SE NECESSÁRIO. ADEMAIS, ESSA UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ACESSO À AGUA POTÁVEL, PREVENINDO RISCOS SANITÁRIOS E SOCIAIS DECORRENTES DA ESCASSEZ DE ÁGUA, CONFORME DECRETO Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2026; QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM.
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 16 mil
Dispensa12/01/2026
Aquisição de MATERIAIS E INSUMOS PRA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS MUNICIPAL, com entrega parcelada durante o período de 04 (quatro) meses, com base no DECRETO Nº 8.937 de 04 de novembro de 2025 que instituiu situação de emergência de saúde pública no município, com dispensa de licitação nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 190 mil