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376 resultados para "TERMO DE DISPENSA Nº"

Dispensa11/08/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, mediante disponibilização de 25 (vinte e cinco) profissionais, pelo período correspondente a 02 (duas) diárias, destinados à atuação durante as festividades do Aniversário do Município de Itambé/BA, previstas para os dias 11 e 12 de agosto de 2026, compreendendo o controle preventivo e ordenado do acesso e circulação do público, proteção do patrimônio público e apoio à manutenção da segurança e organização do evento, em atuação complementar aos órgãos públicos de segurança.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 22 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa06/08/2026

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.

EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 510
Dispensa01/07/2026

Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das crianças da Rede Municipal de Ensino de Agudos/SP, com a finalidade de subsidiar atividades pedagógicas, artísticas e de desenvolvimento infantil realizadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os itens serão adquiridos em lote único, considerando a necessidade de compatibilidade entre os materiais pedagógicos, a padronização dos produtos utilizados nas unidades escolares e a maior eficiência na gestão, distribuição e fiscalização contratual. Assim, o julgamento das propostas ocorrerá pelo valor global do lote, contemplando todos os itens descritos neste documento

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade24/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

Câmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 4 mil
Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 250
Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 322
Dispensa03/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 130
Dispensa03/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 700
Dispensa04/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil