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221 resultados para "TERMO DE FOMENTO Nº"

Inexigibilidade01/07/2026

Aquisição da “Cota Exclusiva MTur” de Patrocínio ao "Plataforma Sertões - O Brasil que o Sertões conhece 2026", a ser realizado no período de 9 de julho a 28 de novembro de 2026, abrangendo os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, São Paulo, Paraná e Ceará, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo Esportivo e de Aventura, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2880976).

SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR · Brasília/DFR$ 700 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil