Inexigibilidade04/02/2026Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 - Contratação da Banda Rosas, visando a realização de palestra-show alusiva a abertura do Ano Letivo a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026Conforme Termo de Referência.ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 52 mil
Dispensa04/02/2026Aquisição de carbonato de cálcio granulado DC, em malha com abertura mínima de 2,0 a 3,0 mm, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDAÇAO B.DE PES.C.E DESEN.TEC.FOR.DIS.MED. · Simões Filho/BAR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026Despesa cfe Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de pecas destinadas a manutencao do sistema de abertura e fechamento das portas e dos vidros do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A aquisicao compreende maquina de vidro manivela de vidro e cabo da macaneta da porta necessarios para a manutencao e o adequado funcionamento das portas do veiculo. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras. Os componentes relacionados ao sistema de acionamento dos vidros e abertura das portas apresentam necessidade de substituicao sendo necessaria a aquisicao de pecas adequadas ao veiculo para restabelecer seu funcionamento e proporcionar condicoes apropriadas de utilizacao. A manutencao do veiculo e fundamental para preservar o patrimonio publico garantir condicoes adequadas de seguranca aos operadores e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 521
Inexigibilidade25/03/2026Termo de Cooperação nº 02/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026Conforme Termo de Referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento de Intérprete de Libras n. 01/2024, para o evento "Solenidade de abertura da Semana da Mulher", realizado no dia 09/03/2026, totalizando 05 horas trabalhadas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 940
Inexigibilidade05/05/2026Conforme Termo de Referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Pregão - Presencialregistro de preços27/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DESTINADA AO CUIDADO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 1,3 mi
Inexigibilidade18/03/2026Conforme Termo de Referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação e operação de Sistemas de Sonorização, na abertura do Campeonato de Futsal 2026 que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2026, conforme termo de referência, em anexo.MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026ORQUESTRA BICHOS SOLTOS, NO DIA 09/07/2026, ATENDIMENTO (RPA III, ABERTURA BRINCAR RECIFE - PARQUE DA TAMARINEIRA) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0772131 / 2026 E TERMO INEX 5148 / 2026 GGACF / FCCR. EM SUBS A NE 9205 / 2026. SEI: 17.008277/2026-49FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa08/04/2026encerradoTOLDO CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa19/06/20261º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4600014220FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Credenciamento18/06/2026478 diasSolicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADESÃO DE ATA , PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS TERMOS DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 209 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos, (conforme especificação do Termo de Referência), destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e conservação de vias urbanas e vicinais, abertura e manutenção de ramais, limpeza e drenagem, terraplenagem, apoio a obras de infraestrutura e demais demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Gurupá/PAPrefeitura Municipal de Gurupá · Gurupá/PAR$ 172 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de serviço para substituição de duas folhas de porta do tipo divilux, com execução de abertura de vão para instalação de visor em vidro, com reaproveitamento de ferragens, vidros e fechaduras removidos, conforme Termo de Referência.FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026encerradoABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X FIXO E PORTATIL CONFORME ETP E TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOSECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDE · Itanhaém/SPR$ 42 mil
Credenciamento05/05/2026encerradoO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará a Chamada Pública nº 04/2026, para abertura de inscrições para o Edital de Fomento Cultural nº 04/2026, visando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Palmeira dos Índios, conforme as categorias descritas neste edital.Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 140 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para subsidiar a abertura da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Regional de Cacoal (HRC), em caráter emergencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 850/2026/SESAU-CECOMP (74388031)FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 758 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a locação de brinquedos eletromecânicos de grande porte, compreendendo roda gigante, equipamento sobre trilhos com vagões e trenzinho motorizado para passeios, incluindo transporte, montagem, operação assistida por monitores e operadores habilitados, manutenção preventiva e corretiva durante todo o período de funcionamento, assistência técnica, desmontagem, apresentação das licenças, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos exigidos pela legislação vigente, vedada a cobrança de ingressos dos usuários, para funcionamento durante 30 (trinta) dias, no período de 1º a 30 de novembro de 2026, como parte da programação de abertura das festividades do Natal 2026 do Município de Pato Bragado - PR, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.Departamento de Cultura · Pato Bragado/PRR$ 827 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS AOS ASSISTIDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - FASE INTERNAUnidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 58 mil
Dispensa17/06/2026aquisição de 1 grade aradora de arrasto, com 10 discos de 26 polegadas, mancal a óleo, com regulagem de abertura mecânica, com pneus para transporte; potência requerida de 41 a 65 Cv, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 0