licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

204 resultados para "Tornamos público que, com"

Dispensa23/03/2026encerrado

A Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, por meio de seu Prefeito Municipal Garibaldo Ferreira de Santana Neto, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Concurso Público de provas para o provimento de vagas imediatas e para a formação de cadastro reserva do quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e das demais legislações pertinentes e em consonância com as normas estabelecidas no presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 274 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: TAYRONE, através da empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, CNPJ: 45.315.776/0001-39, com sede na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 1246/606, Rio de Janeiro/RJ, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 270 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 14.915.628/0001-21, com Sede na Rua Cleto Campelo, nº 44, bairro: Santo Antônio, Recife/PE, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NORDESTINO DO FORRÓ, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ sob nº 11.706.770/0001-70, com Sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, nº 399, bairro: Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, Cep: 55.002-340, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 028/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DE FABINHO NORDESTINO E BALANÇO NORDESTINO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: TITÃO MEGGA STAR, através da Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ sob nº 11.706.770./0001-70, com Sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, N° 399, Bairro Nossa Senhora das Dadores, Caruaru/PE, Cep: 55.002-340. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR TITÃO MEGGA STAR, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.657.268/0001-99, com Sede na Rua Siqueira Campos, nº 409, sala 02, bairro: Siqueira, Maracanau/CE, Cep: 61923-115, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 150 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Empresa: RAIMUNDO & CAPELA - CONSULTORIA JURÍDICA, inscrita no CNPJ: 07.038.997/0001-18, com sede Rua Senador José Henrique, 130, 30 andar, sala 301, bairro Ilha do Leite, CEP n° 50.070-460, na cidade do Recife (PE), o objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade19/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Empresa: ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA ASCOP LTDA, CNPJ n° 10.468.876/0001-10, com Sede na Av. Agamenon Magalhães, nº 444, CEP 55.014-000, Bairro Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, o objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2025, no valor de R$ 478.400,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 478 mil
Credenciamento10/03/202690 dias

O MUNICÍPIO DE URUANA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2025, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ PROCEDENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SÁUDE, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 79, DA LEI N° 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL N° 031/2024, IN 008/2023 E IN 010/2024 – TCM/GO E SUAS ALTERAÇÕES, E NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE CHAMAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Uruana/GOR$ 115 mil
Credenciamento02/03/2026185 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Credenciamento25/02/2026477 dias

O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de hospedagem, até a adoção responsável, de até 1.800 (mil e oitocentos) caninos vítimas da enchente ocorrida na cidade de Canoas/RS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA) de acordo com a demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O presente chamamento é voltado exclusivamente ao enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 176/2024, em consonância com a Medida Provisória Nº. 1.221/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 18
Credenciamento25/02/2026477 dias

O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de entidades para o fornecimento de vagas em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), conforme definidos na Portaria nº 3.090/2011 e na Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 5 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado

O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais para a participação no Programa Microcrédito Cultural 2025, com o objetivo de fomentar a economia da cultura local, promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através do incentivo a artistas e/ou grupos artísticos, pequenos produtores, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes em Canoas, para realização de atividades presenciais em conformidade com a legislação vigente e com o presente Termo de Referência e seus Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 250 mil
Credenciamento25/02/2026477 dias

O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento, para fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com idade entre 18 e 59 anos, ou seja, jovens adultos com deficiência cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, prioritariamente da rede de acolhimento do Município de Canoas e região e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC conforme o Art.2, § 1º da Resolução Nº3, de 7 de Março de 2013, que dispõe sobre a expansão qualificada dos Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência, em Residências Inclusivas, a fim de prover a acolhida portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 8 mil
Credenciamento25/02/2026477 dias

O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de consulta para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde de Canoas/RS. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 2 mil