Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,0 mi
Dispensa22/01/2026Trata-se do Processo SEI nº 23477.031693/2024-67, que tem por objeto a formalização de contrato de Compra de Energia Regulada (CCER), com a finalidade de atender às necessidades da nova Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), localizada no SRTV, Quadra 1, Lote 08-R, Brasília/DF, CEP 73040-090.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Trata-se de solicitação sobre pedido de pagamento de inscrição para participação no curso intitulado "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. , em formato presencial. O evento é promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PES.E QUAL.DE VIDA · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa25/06/2026Trata-se de processo administrativo instaurado pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, com o intuito de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual, revelação e emolduramento de fotos, revelação de fotos sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a galeria permanente de Presidentes desta Corte.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS LOCACAO DE IMOVEL COMERCIALPREFEITURA MUNICIPAL · Vassouras/RJR$ 72 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA, INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG. TRATA-SE DE BENS DE CONSUMO CLASSIFICADOS COMO DE NATUREZA COMUM. NO DECORRER DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG.Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro · Santo Antônio do Aventureiro/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade29/04/2026Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no evento intitulado "II ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", com vistas a atender à demanda da Assessoria Especial de Controle Interno, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino presencial, em Vitória/ES, no período de 13 a 15 de maio de 2026, promovido pela empresa IOC CAPACITACAO LTDA.SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 0
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 86, inciso III, alínea “f”, do Regulamento de Compras e Contratos da HUBrasil (RCC 3.0), c/c o art. 30, inciso II, alínea “f”, da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a Capacitação de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações de Serviços Comuns e Contínuos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade16/03/2026Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 86, inciso III, alínea “f”, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0), cujo objeto é a contratação de inscrições, por vaga aberta, no CURSO: CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade05/03/2026Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 86, inciso III, alínea “f”, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0), c/c o art. 30, inciso II, alínea “f”, da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a contratação de inscrições, por vaga aberta, no 4º Curso sobre Power BI – Tratamento, Análise e Visualização de Dados Governamentais extraídos do Siafi, por meio do Tesouro Gerencial, apresentados na plataforma Power BI – ETL e DATAVIZ.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026Trata-se da dispensa eletrônica sem disputa pra aquisição de moedas institucionais para o Hospital naval de Recife, conforme modelo fornecido pela contratada.HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 580
Dispensa07/05/2026Trata-se da contratação de profissional habilitado para fins de avaliação de área que servirá de estacionamento, o qual este Legislativo pretende contratar.CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 800
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade08/01/2026PODER EXECUTIVO - SEMAF - TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2026, DE DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, DECORRENTE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 41/2022,PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de serviços de seguro predial, para atender ao imóvel ocupado pela Câmara de Vereadores do Município de Canelinha/SC. Trata-se da necessidade de contratação de seguro predial para atender ao imóvel ocupado pela Câmara de Vereadores do Município de Canelinha/SC. Sendo assim, pretende-se contratar pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro predial, com o fito de segurar o bem imóvel da Câmara de Vereadores, contra riscos (incêndio, raio, vendaval, explosão, alagamento, inundações, danos elétricos, queda de aeronaves, impacto de veículos terrestres quebra de vidros, furto ou roubo), de forma que o legislativo seja ressarcida na eventual ocorrência de sinistros.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO SINGULAR E ESPECIALIZADO DE REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, PRESTADO POR REDE HOSPITALAR ESPECIALIZADA, COM EXPERIÊNCIA PRÁTICA INTERMUNICIPAL E NOTORIEDADE NACIONAL. TRATA-SE DE OBJETO SINGULAR QUE ENSEJA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A EXPERIÊNCIA, A ESTRUTURA, O KNOW-HOW, O SABER PRÁTICO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA CONTRATADA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,8 mi