Dispensa23/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
294 resultados para "Trata-se do serviço de"
Dispensa05/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DE LHE DAS CONDIÇÕES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 10 mil
Dispensa02/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/02/2026
PMA - SERVICOS ARTISTICOS: O objeto trata-se da contratação de artista local "ISAH BUENO" para apresentação de Musica estilo POP/AXÉ, durante o Baile Centro de Convivência do Idoso de Araucária.
Gabinete do Secretário - SMCT · Araucária/PRR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 535
Dispensa31/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 740
Dispensa21/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA A COBRIR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DE LHE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Dispensa21/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA A COBRIR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DE LHE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 530
Dispensa19/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa18/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/01/2026
A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.
Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado
O objeto da presente contratação consiste na concessão onerosa de serviços públicos de instalação, manutenção, gestão e operação de abrigos de ônibus, mobiliários urbanos para informação (MUPls), relógios eletrônicos digitais e sistemas de monitoramento e alerta, bem como no fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento, no Município de Santo André. Trata-se de concessão de serviço público na qual a concessionária será responsável pela integralidade dos investimentos necessários à fabricação, implantação, operação e manutenção dos equipamentos, remunerando-se exclusivamente por meio da exploração publicitária dos painéis instalados. Caberá à concessionária arcar com todos os investimentos de capital (CAPEX) e custos operacionais (OPEX), sendo o Município beneficiário da modernização da infraestrutura urbana sem desembolso financeiro direto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 257,1 mi
Dispensa06/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 60
Dispensa11/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 530
Dispensa06/02/2026
A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.
SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa17/08/2026
Trata-se de contratação do serviço de hospedagem de periódicos em nuvem para a Revista Veterinária e Zootecnia necessária para guarda e armazenamento de informações.
ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 230
Inexigibilidade17/08/2026
Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de curadoria, seleção e mediação de espetáculos teatrais, a ser executado por profissional de reconhecida experiência na área das artes cênicas, para atuação no 40º Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 12 mil
Dispensa06/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 228
Inexigibilidade17/08/2026
Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de curadoria, seleção e mediação de espetáculos teatrais, a ser executado por profissional de reconhecida experiência na área das artes cênicas, para atuação no 40º Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 12 mil