Inexigibilidade28/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO, DESTINADA A EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, N. 1073, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10308378-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS PISOS E CORRELATOS DESTINADOS A EMEIEF ATÍLIO LUIZ CALZA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO 61/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 20/2026. RRT N. 16925658 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA CAROLINE MOSSMANN CENCI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 131
Inexigibilidade02/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS PISOS E CORRELATOS DESTINADOS AO CEI MUNDO NOVO E CEI SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO 61/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 20/2026. RRT N. 16925600 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA CAROLINE MOSSMANN CENCI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 131
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES E ORÇAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE PASSEIOS PÚBLICOS DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10403532-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE MUROS DE FECHAMENTO DE DIVISA E DE GRADIL METÁLICO, DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA24H, LOCALIZADA NA RUA OIAPOC, N. 99, BAIRRO AGOSTINI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10403790-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa23/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO, SEM QUANTIDADE MÍNIMA, PARA ENTREGA PARCELADA, DA QUANTIA ANUAL DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PAGAMENTO A PRAZO E PARCELADO. O VALOR DA PROPOSTA DEVERÁ CONTER ENTREGA.SETOR DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE · São Francisco de Goiás/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade30/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO ELÉTRICO DE ENTRADA DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO, DESTINADA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA GUANABARA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10280867-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instituição financeira para a abertura, manutenção, movimentação restrita e administração de conta vinculada, destinada ao recebimento dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, bem como à disciplina do fluxo de pagamentos da contraprestação mensal efetiva devida à Sociedade de Propósito Específico – SPE, no âmbito da Parceria Público-Privada da iluminação pública do Município de Pontal/SP.MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade20/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE DE ESGOTO, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0477051/2026, DESTINADO AO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU), VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME MATRÍCULA N. 31.874.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 182
Inexigibilidade28/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0464144/2026, DESTINADO AO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU), VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME MATRÍCULA N. 31.874.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 182
Inexigibilidade17/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0453337/2026, DESTINADO A EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, LOCALIZADA NA LINHA CANELA GAÚCHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2893644027039.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 172
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0455708/2026, DESTINADO ÀS OBRAS DO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, A SER CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2898124027035.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 172