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106 resultados para "VALOR REFERENTE A ATIVIDADE"

Inexigibilidade20/01/2026

Prestacao de servicos referente ao fornecimento de energia eletrica com valores mediante faturamento de acordo com o consumo para o exercicio de 2026 e a prestacao de servicos de arrecadacao da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica CIP prevista no art. 149 A paragrafo unico da Constituicao Federal aprovada pela Emenda Constitucional n 39 de 19 12 2002 e de acordo com a Lei Municipal n. 1.688 2007 a contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica CIP passara a ser incluida na fatura mensal de energia eletrica das unidades consumidoras ativas existentes no cadastro da CONCESSIONARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 1,3 mi
Dispensa11/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEÕES DE PELÚCIA PERSONALIZADOS, DESTINADOS À FORMATURA DAS TURMAS DO 5º ANO PARTICIPANTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA -PROERD, A SEREM ENTREGUES COMO LEMBRANÇA SIMBÓLICA AOS ALUNOS CONCLUINTES DO REFERIDO PROJETO, PROMOVIDO EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR. O PROERD É UM PROGRAMA DE CARÁTER PREVENTIVO, APLICADO EM SALA DE AULA POR POLICIAIS MILITARES CAPACITADOS, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUANTO À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E À PRÁTICA DA VIOLÊNCIA, FORTALECENDO VALORES COMO CIDADANIA, RESPONSABILIDADE, RESPEITO E TOMADA DE DECISÕES SEGURAS. AO TÉRMINO DAS ATIVIDADES, É REALIZADA A SOLENIDADE DE FORMATURA, MOMENTO SIMBÓLICO QUE REPRESENTA A CONCLUSÃO DO CICLO FORMATIVO E O COMPROMISSO ASSUMIDO PELOS ESTUDANTES. A AQUISIÇÃO DOS LEÕES DE PELÚCIA MASCOTE OFICIAL DO PROGRAMA POSSUI RELEVANTE CARÁTER PEDAGÓGICO E MOTIVACIONAL, UMA VEZ QUE SIMBOLIZA A PARTICIPAÇÃO E A CONQUISTA DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O PROERD. A ENTREGA DA MASCOTE DURANTE A CERIMÔNIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 4 UNIDADES DE TANQUE DE PLÁSTICO FIBERBLU, COM CAPACIDADE DE 26 LITROS, CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM DIMENSÕES DE 29 CM DE ALTURA, 47 CM DE LARGURA E 44 CM DE COMPRIMENTO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LAVANDERIA), AO ESF SANTA RITA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, AO ESF SÃO JORGE, QUE DISPÕE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, E AO ESF PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À HIGIENIZAÇÃO DE PANOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA UTILIZADOS EM CADA UMA DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO GARANTINDO QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM DEVIDAMENTE LIMPOS E DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 320
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-11 Feminina do município de Guarujá do Sul na Copa do Mundo de Futsal Menores - Edição 2026, que acontecerá entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu-PR, organizada pela empresa MDF Eventos Esportivos. A participação no respectivo evento justifica-se pelo relevante interesse público, visando à promoção do desporto de base, ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento físico, técnico, social e emocional das atletas, bem como proporcionar a integração e a experiência em competição de nível nacional. Ressalta-se que o valor da inscrição compreende a participação da equipe na competição, taxas de arbitragem, participação da comissão técnica em cursos e palestras, bem como o acesso da delegação às atividades vinculadas ao MDF EXP 2026. Diante disso, a iniciativa contribui, para a ampliação do acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e estímulo a valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao esporte.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil