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187 resultados para "VIII – OBJETO DA"

Dispensa12/08/2026

Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição emergencial de insumos ambulatoriais destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé, em quantitativos suficientes para garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e a formalização da contratação definitiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 218 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Este contrato tem por objeto a locação de imóvel de 02 (dois) pavimentos, localizado no Conjunto Cidade Nova VIII, à Estrada da Providência, nº 316, bairro do Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.140-440, com área total de 198m² (cento e noventa e oito metros quadrados), devidamente matriculado sob o nº 36550 no Cartório de Imóveis da Comarca de Ananindeua/PA, ficha 1, livro 2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E FINANCAS - SEPOF · Ananindeua/PAR$ 251 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Contrato a contratação, em caráter de urgência, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação do muro interno da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, bem como de recuperação de forro, reparos de pintura, tratamento de infiltrações e correção de fissuras lineares na alvenaria, nas dependências da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram este Contrato.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de serviços de locução e apresentação durante a 38 Festa de Emancipação Política, nos dias 09 e 10 de Maio de 2026, sendo oito horas diárias à disposição para locução e apresentação entre as apresentações.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Compra Direta, Capítulo VIII, Seção I e Seção III, da Lei n 14.1332021 de 1 de Abril de 20212 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: Até 31 de Dezembro de 2026.4 Prazo de Execução de Contratação: Até 10 de Maio de 2026.5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Dias 09 e 10 de Maio de 2025.7 Descrição Local: Município Venda Nova do Imigrante8 Contrato: não9 Fiscal da execução: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 328/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 11,1 mi
Dispensa13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 313/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 612 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação dos Sistemas de ArCondicionado dos edifícios Sede e Anexo, bem como fornecimento de peças quando necessário, com as características técnicas a seguir especificadas, com vigência de 6 (seis) meses, contados da data de publicação do extrato do contrato no Diário Eletrônico do TCE-PR, improrrogável, ou até a assunção integral do objeto pela nova contratada, selecionada mediante processo licitatório, o que ocorrer primeiro, na forma do art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 576 mil
Dispensa24/03/2026

Descricao do Objeto Contratacao emergencial de empresa especializada atraves de dispensa de licitacao modalidade fisica com base no Art. 75 VIII da Lei 14.133 21 para a prestacao de servicos medicos atencao basica e media complexidade nas seguintes especialidades Clinico Geral Atencao Basica e Media Complexidade Ginecologista Psiquiatra Pediatra Ecografista para atender demanda da Secretaria Municipal de Saude de Eldorado do Sul.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA localizadas na Região VII de Minas Gerais, vinculadas à SR Triangulo, pelo período de 12 (doze) meses.

GECOT · Brasília/DFR$ 6,5 mi
Dispensa03/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a Aquisição de material gráfico, em caráter emergencial, com a finalidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a qualidade dos atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em benefício direto da população usuária do SUS, visando atender as necessidades da SEMUSA - CONTINUAÇÃO ANEXO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisição futura e eventual de equipamentos médico hospitalares vii (emh vii), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 – Area Construída: 389,78M2- PSF VII Nova Esperança – Riacho das Almas/PE (PROPOSTA Nº10939.0000001/25-002), mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia – ANEXO IV, que é parte integrante deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DAS ALMAS · Riacho das Almas/PER$ 2,1 mi