Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONSELHEIROS POR MEIO DA INSCRIÇÃO NA 6ª CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO (CURSO DE CAPACITAÇÃO ESSENCIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO), EM FORMATO PRESENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 620
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta da empresa GEODATA ENGENHARIA LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 03 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no “Curso de Topografia com Drones”, a ocorrer nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, no formato híbrido, presencial e online, com carga horária total de 52h/aula.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI 38.972.531 MARIA CRISTINA PEREIRA SEBASTIÃO (CNPJ: 38.972.531/0001-19), REPRESENTANDO A PROFISSIONAL MARIA CRISTINA PEREIRA SEBASTIÃO, EM ARTES CRISTINA SUZUKI, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NOS DIAS 08, 15, 22 E 29 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10H, NA CASA DO OLHAR LUIZ SACILOTTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição/participação de 3 servidores da Secretaria de Administração - SA/MPF na capacitação denominada “Imersão Zênite em Contratação Direta”, prevista para 5 a 7 de agosto de 2026, 100% presencial, com toda a estrutura necessária à realização fornecida pela promotora do evento. O curso ocorrerá em Brasília (DF) e terá duração de 24 horas/aula.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação direta da empresa Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda., para aquisição de 02 (duas) licenças do software Articulate 360 Padrão Teams AI para o desenvolvimento de cursos à distância pela Escola Judicial deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública - Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal,COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador/docente, Samuel Felipe Johan, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN - CNPJ: 46.690.100/0001-98, visando à realização dos cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos" para os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, instituição integrante do Sistema S, para prestação de serviços de qualificação e aperfeiçoamento profissional, mediante a oferta de cursos de formação profissional destinados aos trabalhadores desempregados residentes no Município de União da Vitória/PR, visando ao desenvolvimento de competências técnicas, comportamentais e profissionais, à ampliação das oportunidades de empregabilidade, bem como à promoção da inserção e reinserção dos cidadãos no mercado de trabalho.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta da empresa CERTAME – Consultoria, Treinamentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 10.176.098/0001-96, visando à prestação de serviços de capacitação técnica por meio do curso presencial "Orçamento Público (PPA, LDO, LOA), Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares ".PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação direta da empresa Greco e Pinho Serviços Educacionais LTDA, por inexigibilidade de licitação, para capacitação de 30 (trinta) membros do Ministério Público do Estado do Ceará no curso de “Inteligência e ORCRIM”, com carga horária total de 80 h/a, na modalidade online.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade14/08/2026contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cachoeirinha/RSR$ 5 mil