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170 resultados para "tem por finalidade subsidiar"

Inexigibilidade11/03/2026

Contratação da prestação de serviço técnico especializado para a análise técnica de Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, objetivando apurar o cumprimento da legislação vigente, com a emissão de Parecer Técnico contendo sugestões de eventuais alterações e complementações necessárias, com a finalidade de subsidiar a atuação da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes do Poder Legislativo, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 52 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026

SV. contratacao de empresa especializada em Engenharia de Trafego para a elaboracao de estudo de viabilidade tecnica e operacional com a finalidade de subsidiar futura contratacao de equipamentos fotograficos registradores de infracoes de transito no municipio. O estudo permitira avaliar a adequacao tecnica a eficiencia operacional os pontos criticos da malha viaria e a conformidade com a legislacao vigente assegurando que eventual implantacao dos equipamentos seja fundamentada em criterios tecnicos de seguranca viaria e interesse publico. P.A 1941 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 60 mil
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE QUANTITATIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E REFORMAS EM EDIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE AUTORIA DOS VEREADORES, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, OS REFERENCIAIS OFICIAIS DE CUSTOS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

GERAL · Lambari/MGR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura/licença de uso de plataforma eletrônica integrada de pesquisa de preços, destinada à consulta, coleta, cruzamento, comparação, tratamento, consolidação e análise de informações de preços praticados no âmbito da Administração Pública, por meio de acesso a múltiplas bases de dados, sistemas, painéis, portais oficiais e fontes públicas e privadas legalmente autorizadas, com a finalidade de subsidiar os processos de planejamento das contratações, licitações e contratações diretas, especialmente na definição da média de preços, estimativas de mercado e formação do valor estimado das contratações públicas, atendendo às necessidades do Município de São Francisco de Paula – MG, conforme a legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de assistência técnica especializada para a determinação do valor de mercado de compra e venda de área urbana, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão do Município nos processos de desapropriação de áreas que serão destinadas à implantação de um espaço cultural destinado à realização de eventos no Município de VianaES, nos termos da tabela abaixo, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Viana · Viana/ESR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado, decorrente de mapeamento aerofotogramétrico e fornecimento de cessão de Licença de Uso, com uso de equipamento GNSS de precisão, do perímetro urbano e povoados do Município de Barra da Estiva, com a finalidade de subsidiar os procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S ou Reurb-E), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto nº 9.310/2018 e revisão da Planta Genérica do Município e normas correlatas.

Prefeitura Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 203 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA E PROJETOS COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR FUTURAS LICITAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO"

DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de análise, conferência, acompanhamento da documentação contábil do Poder Executivo Municipal, encaminhada mensalmente ao Poder Legislativo, com a finalidade de subsidiar as atividades de fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, junto à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 202 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Credenciamento15/01/2026130 dias

Prestação de serviços técnicos, por meio de profissional habilitado - arquiteto ou engenheiro - visando à avaliação de imóveis situados na zona urbana do Município de Bocaina de Minas, pertencentes a particulares, com a finalidade de subsidiar eventuais aquisições por parte do Poder Público Municipal. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e as Normas Regulamentadoras pertinentes, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.

Unidade Única · Bocaina de Minas/MGR$ 27 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil