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240 resultados para "- CONVÊNIO FEDERAL -"

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação, na modalidade comodato, de espaço em imóvel comercial para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, incluindo adaptações de infraestrutura, cessão de mobiliário e estações de trabalho, apoio operacional (recepção e limpeza) e demais condições necessárias ao atendimento ao público, sem ônus financeiro para a Polícia Federal.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Dispensa15/06/2026

Pagamento por indenização referente à prestação de serviço de Comunicação de Dados (Rede MAN-Metropolitan Area Network) para interligação ponto a ponto do Prédio Sede com o Prédio do Arquivo Judicial da Justiça Federal de 1º Grau no Amazonas em Manaus, com toda a infraestrutura de comunicação de dados via fibra óptica para os sistemas providos pela Justiça Federal, prevendo disponibilidade 24h x 7 dias na semana.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM · Manaus/AMR$ 378
Inexigibilidade12/06/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade12/06/2026

(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade12/06/2026

. Cartilha de Atividades da Constituição em Miúdos-2º Edição Natureza: Livros da Coleção em Miúdos da livraria do Senado Federal. Quantidade: 65Cartilhas de Atividades da Constituição em Miúdos. Toda a Coleção em miúdos foi desenvolvida pelo Senado Federal em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas e a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Tais obras destinam-se a proporcionar às crianças e aos adolescentes um primeiro contato com os principais temas presentes na Constituição Federal, sempre em linguagem simples e acessível.

GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA · Soledade de Minas/MGR$ 325
Inexigibilidade11/06/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Inexigibilidade11/06/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego e fiscalização eletrônica para as vias urbanas do Distrito Federal, com uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito REIT III – avanço de sinal vermelho, com tecnologia intrusiva ou não intrusiva ao pavimento, para atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 75,8 mi
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da União, relativos ao UOP 01 - DEL 03 - Cáceres/MT, para veículos TIPO A e B.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MT · Cuiabá/MTR$ 266 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de serviços continuados de empresa especializada em controle de pragas, para prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas dependências internas e externas das Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB (DPF/CGE/PB), e Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB · João Pessoa/PBR$ 33 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da União, relativos ao Trecho da UOP 02 - DEL 07 - Água Boa/MT, para veículos TIPO A e B.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MT · Cuiabá/MTR$ 74 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa para prestar serviços técnicos administrativos às 22 unidades executoras (UEX) no Município de Varjota - Ceará, na revisão, atualização e alterações do Cadastro dos Responsáveis perante a Receita Federal do Brasil, processamento de dados e envio dos arquivos do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT/DCTFWEB 2026, conforme previsto na legislação vigente e emissão das certidões de regularidade fiscal, junto a Receita Federal do Brasil-RFB, Caixa Econômica Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Governo do Estado do Ceara.

Secretaria de Educação e Tecnologia · Varjota/CER$ 24 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Aquisição de conjuntos de bandeiras para ambiente interno, compostos por bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado do Pará e da Polícia Rodoviária Federal, acompanhadas de mastros e respectivos suportes para três mastros, destinados à padronização e composição dos ambientes de representação institucional da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará (SPRF/PA) e de suas unidades subordinadas

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa08/06/2026encerrado

FICHA - 438 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DA CENTRAL DE CADASTRO FICHA - 487 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE LAMPADA , ADAPTADOR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA ATENDER O CRAS CENTRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA - 520 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE LAMPADA , ADAPTADOR, FONTE PARA CAIXA AMPLIFICADA E EXTENÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA ATENDER O CENTRO POP´CREAS I E II CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS EMITIR AF SEPARADAS CONFORME EMPENHO

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PATROCÍNIO DE CAUSAS NA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL E ADMINISTRATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, POLÍCIA CIVIL E FEDERAL, NOS SEGUINTES RAMOS DO DIREITO: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ELEITORAL, DIREITO MUNICIPAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITO EMPRESARIAL, FUSÕES E AQUISIÇÕES, DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL, DIREITO MÉDICO, DIREITO SECURITÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS ÁGUAS, DIREITO DIGITAL E DIREITO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE.

SECRETARIA DE SAUDE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 360 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUIC BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, EM ATENDIMENTO AO TC Nº 965981/2024/ MCID/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.632/2023.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 635 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da União., relativos ao Trecho da UOP 01 - DEL 02 - Rondonópolis/MT, para veículos tipo A e B; UOP 03 - DEL 02 - Itiquira/MT, para veículos tipo A e B.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MT · Cuiabá/MTR$ 646 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 993 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO /DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - AS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DEVERÃO SER EMITIDAS SEPARADAMENTE. FICHA 443 - FEDERAL - UNIDADES DA CADASTRO UNICO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA 532 - FEDERAL - UNIDADES DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL CASA DE PASSAGEM, CENTRO POP, ABORDAGEM SOCIAL , CREAS I E CREAS II CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA 499 - FEDERAL - UNIDADES DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO BASICA CRAS CENTRO, CRAS NORTE, CRAS LESTE, CRAS OESTE, CRAS SUL, CCR OESTE, CCR NORTE E CONVIVA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS FICHA 397 - TESOURO - UNIDADES FAMILIA SEGURA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS FICHA 384 -TESOURO - UNIDADES SALA DOS CONSELHOR E ALMOXARIFADO SDS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS FICHA 565 - TESOURO - UNIDADE CONSELHO TUTELAR CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e mentoria visando à atualização e revisão do Plano Diretor Municipal, com foco em adaptação e resiliência às mudanças climáticas, compreendendo análise técnica, construção de diretrizes, apoio à tomada de decisão e consolidação do produto final em formato técnico-institucional no Município de Coxim, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei Federal nº 14.133/2021, legislação urbanística vigente e demais normas aplicáveis.

Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 60 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora n° 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 406,5 mi