Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado
ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS E FORMULAS INFANTIS - ACAO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 1,3 mi
235 resultados para "Ação judicial"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SENSOR GUARDIAN 4 MMT 7040C8 - AÇÃO JUDICIAL.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 323 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado
Tratamento Multidisciplinar- Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO CLINICA MULTIDISCIPLINAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ALTA DEPENDENCIA 24 HORAS OU ABRIGAMENTO DE PACIENTES PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL. SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE ( TÉCNICO EM ENFERMAGEM), PELO PERÍODO DE 12 MESES. PARA CUMPRIMENO DE AÇÃO JUDICIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa31/07/2026
'para aquisição do medicamento a) Lutab 40 mg b) Trileptal 600 mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Thânia Sehn , em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº autos nº 0805689-62.2022.8.12.0017 e 0803272-34.2025.8.12.0017 , em face do Município de Nova Andradina-MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026
Aquisição de ARMAÇÃO E PAR DE LENTES ESPECIAIS, com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Eduardo Delgado Duarte, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002044-82.2010.8.12.0017(processo de conhecimento) e autos n°0805849-92.2019.8.12.0017(cumprimento de sentença).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026
SERVICO DE RESIDENCIA INCLUSIVA - ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 120 mil
Dispensa30/07/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 549
Dispensa30/07/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 147
Dispensa30/07/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 945
Dispensa30/07/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 502
Dispensa30/07/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de serviço terceirizado especializado em tratamento para Transtorno do Espectro Autista - TEA, em cumprimento a ação judicial. O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) refere-se à contratação de empresa especializada em Autismo. Conforme preconiza o Ministério da Saúde o Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e compor
ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 293 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
Prestação de Serviços de Laserterapia, em Atendimento a Ação Judicial
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/07/2026
Tratamento de laserterapia com equipamento " Flashlamp-Pumped Pulsed Dye Laser" em atendimento à ação judicial n 0000082-91.2015.8.26.0394; paciente G. W. S.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CARTUCHO PLASTICO, 3,15 ML CX C/ 5 (ACCU-CHECK) - AÇÃO JUDICIAL
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 1,9 mi
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROPOR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AÇÃO JUDICIAL E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À REVISÃO, COMPLEMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM BASE NA ANÁLISE JURÍDICA DOS DADOS POPULACIONAIS DO IBGE
SECRETARIA DE FINANCAS · Redenção/CER$ 2,8 mi