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230 resultados para "A Anotação de Responsabilidade"

Dispensa22/07/2026

Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheira (Jéssica Gomes da Costa) responsável pelos serviços para ligação individual de rede de energia predial Localizada na Rua João Batista Garbino, 403. As exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 7242

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração das correções e atualizações do Projeto Técnico Tipo EC1 das embarcações pertencentes ao Município de Guapé/MG, incluindo a realização de Ensaios Não Destrutivos (END) pelo método de ultrassom para avaliação da integridade estrutural dos cascos e demais componentes metálicos, emissão dos respectivos laudos técnicos, relatórios, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), quando exigível, e demais documentos necessários à regularização das embarcações perante a Capitania Fluvial de Minas Gerais ou outro órgão da Autoridade Marítima competente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Estradas e Transportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 34 mil
Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração e execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio para obtenção do auto de vistoria do corpo de Bombeiros (AVCB), emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), acompanhamento processual e demais providências necessárias à obtenção e/ou atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de Jandira

CAMARA MUNICIPAL DE JANDIRA · Jandira/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN para a prestação de serviços de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, destinada à formalização da responsabilidade técnica referente à execução, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços de engenharia desenvolvidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 15 mil
Dispensa20/07/2026

0802030200.000840/2026-43 Locação de 1.500 m² de tablado, com forração em lona e revestimento em carpê, incluindo os serviços de montagem, desmontagem e emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), destinado à cobertura da quadra esportiva que receberá uma exposição de esculturas de balões durante a programação oficial das festividades comemorativas aos 150 anos do Município de Jaraguá do Sul, a serem realizadas no período de 24 a 26 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da IMBEL/Fábrica da Estrela, contemplando o levantamento de informações operacionais e ambientais, visitas técnicas, inspeções de campo, identificação e quantificação das fontes emissoras, elaboração da memória de cálculo, emissão de relatório técnico e emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme Norma Operacional INEA nº 52/2022.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA (TENDAS), INCLUINDO AS ETAPAS OBRIGATÓRIAS DE TRANSPORTE DE IDA E VOLTA (FRETE), MONTAGEM, DESMONTAGEM E O FORNECIMENTO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) E INSTALAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA II FESTA DO COLONO E MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC

FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Arvoredo/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.

CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade01/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DA PODA DE ÁRVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM RISCO Á VIDA E/AO PATRIMÔNIO, EXECUÇÃO EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. MEMORANDO 18.332/2026 . ART - 4-010515873-7 E RESPONSÁVEL ENGENHEIRO AGRÔNOMO: ALESSANDRO DE MATTOS ALVES DOTAÇÃO: 118 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.7000.0080

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Inspeção de Segurança Regular (ISR) referente aos anos de 2027 e 2028, com expedição de Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR), Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nas barragens denominadas Barragem de Águas Claras (BAC), Barragem D4 (BD4) e Barragem de Rejeitos (BAR), e Engenheiro de Registro para a Barragem de Rejeitos (BAR), da INB localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA O HORTO MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A SER INSTALADO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DA COSTA, BAIRRO AGOSTINI, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME MATRÍCULA 62.294. ART N. 10550494-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108